Será realizado um novo pente-fino para os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência), estarão na mira agora os benefícios por incapacidade, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O anúncio da nova revisão foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro e poderá ser processada nas aposentadorias, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e demais benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e também tributários. Nesta última modalidade, não foi detalhado quais serão especificamente.
Quem recebe algum benefício deve ficar atento a uma possível convocação, sob pena de ter a assistência bloqueada no próximo pagamento.
Quem passará pela revisão do INSS
Serão revisados os auxílios e aposentadorias por invalidez, nos quais não passam por nenhuma perícia há mais de seis meses, sem alta programada e nem indicação de reabilitação ao segurado.
Já nos casos do BPC, passarão pelo pente-fino os beneficiários que estejam há mais de dois anos sem nenhuma revisão.
Ainda não foi divulgado quem serão os beneficiários convocados para a análise, porém, aqueles que receberem a notificação do INSS deverão agendar a perícia. Em caso de não agendamento dentro do prazo estipulado, o benefício será cancelado. A validade do programa de revisão é de até 180 dias (6 meses em média).
Fila de perícia médica do INSS
Devido a pandemia do novo Coronavírus, hoje a fila de perícia médica do INSS se encontra em cerca de 1 milhão de agendamentos. De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), os peritos que desejarem participar do programa poderão receber em média, R$ 62 por cada perícia, sendo limitado em até 15 perícias extras por dia, além dos exames que já estejam agendados. Já nos períodos de mutirão, é possível realizar até 30 perícias de revisão por dia (R$ 1.860 diário).
A intenção do MTP para o pente-fino é justamente diminuir a fila das perícias acumuladas nos últimos anos, quando as agências estavam fechadas e ocorreram greves de servidores e falta de peritos médicos.
Convocação para o pente-fino do INSS
Caso o beneficiário seja convocado, deverá apresentar documento que comprove o recebimento e o direito à renda e laudos médicos (assinado pelo profissional com registro no CRM) e exames, comprovando doença, acidente ou incapacidade.
Em caso de agravamento da doença, é necessário levar exames que comprovem o avanço, para que não haja o corte do benefício. Ainda não foi definida a forma que serão feitas as convocações. As consultas sobre benefícios do INSS, revisões, agendamentos e outros serviços podem ser feitas no site Meu INSS ou por meio do aplicativo do INSS da Dataprev.
Quem passará pela revisão do INSS??
Serão revisados os auxílios e aposentadorias por invalidez, nos quais não passam por nenhuma perícia há mais de seis meses, sem alta programada e nem indicação de reabilitação ao segurado. Já nos casos do BPC, passam pelo pente-fino os beneficiários que estejam há mais de dois anos sem nenhuma revisão.
O que fazer se for convocado para o pente-fino do INSS?
Caso seja convocado, deverá apresentar documento que comprove o recebimento e o direito à renda e laudos médicos (assinado pelo profissional com registro no CRM) e exames, comprovando doença, acidente ou incapacidade. Em caso de agravamento da doença, é necessário levar exames que comprovem o avanço, para que não haja o corte do benefício.
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