Novo RG 2022: como será o documento único e a partir de quando dá pra fazer?

Desde o dia 1º de março de 2022 já está valendo no Brasil o Decreto que regulamenta a carteira nacional de identidade unificada em todo o país, o Novo RG. Com emissão totalmente gratuita, o documento vem para trazer mais segurança, segundo o governo federal.

Primeiro porque ele contará com a possibilidade de validação eletrônica de autenticidade por QR Code, inclusive off-line. A população também terá acesso à carteira de identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo Federal.

Além disso, o novo RG passará a usar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos, ou seja, todo o processo de emissão dos documentos, que hoje é feito por cada uma das 27 Unidades Federativas, será unificado.

Inclusive, essa unificação terá um papel importante no combate a fraudes. Atualmente cada pessoa pode ter 27 números diferentes de carteira de identidade: se alguém já tem um RG, mas solicita outro em um estado diferente, ela vai obter um novo número.

Com o Novo RG, essa possibilidade não existirá mais. Quando for emitida uma carteira de identidade em uma unidade da federação diferente daquela onde foi feita a primeira, ela passa a ser considerada segunda via.

E além de todas essas novidades, a nova carteira de identidade terá mais uma funcionalidade, passará a ser documento de viagem devido à inclusão de código no padrão internacional. O documento contará com o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes.

Abaixo, veja como e onde solicitar o documento, o que fazer com o RG antigo e confira como serão os novos documentos dos cidadãos brasileiros.

Onde solicitar e a partir de quando?

A emissão gratuita das Carteiras de Identidade permanecerá sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada unidade da federação. Dessa forma, os locais de elaboração dos RGs não vão mudar. Seguirá sendo nos institutos nacionais de indentificação.

E já é possível solicitar o documento, porém, nem todos os institutos de identificação já estão preparados para emitir o documento, porque apesar de o decreto já estar valendo, esses órgãos têm até 6 de março de 2023 para se adequarem à mudança.

Se você deseja emitir o seu Novo RG e tem pressa, vale dar uma conferida com os estabelecimentos mais próximos de você para verificar se as adequações foram feitas e se o documento já está sendo emitido no novo modelo.

E se você não tem tanta pressa, espere mais algum tempo, pois em breve todos eles estarão adaptados para oferecer o serviço.

Governo de SC é exceção

De acordo com o governo de Santa Catarina, o novo documento já vem sendo emitido no estado desde novembro de 2021. Desde então, um total de 139,542 mil carteiras em que o RG é igual ao CPF foram lançadas, até agora.

"O projeto catarinense, que contou com a parceria do Ciasc e da Receita Federal, foi o primeiro passo fundamental na construção de um sistema nacional integrado e seguro. Apoiador da ideia mesmo antes de assumir o governo estadual, o governador Carlos Moisés foi o primeiro cidadão brasileiro a obter o novo documento", disse o governo de Santa Catarina.

E quem não tem CPF?

O documento vai utilizar como base o CPF do cidadão, como dito acima. Mas e quem ainda não tem um CPF ainda, como fica? Segundo os dados divulgados pelo governo, se quem for solicitar o documento ainda não tiver o CPF, o órgão de identificação local já realiza de imediato a inscrição do cidadão no CPF. Bem simples.

E a carteira antiga?

Fez o RG ou solicitou um novo documento, no modelo antigo ainda, há pouco tempo? Não se preocupe pois segundo o governo federal, o documento antigo continuará sendo válido ainda por 10 anos. Portanto, a troca não será necessária imediatamente.

Além disso, a troca só será exigida, daqui a 10 anos para quem tiver menos de 60 anos. Para os que têm acima disso, o modelo antigo será aceito por prazo indeterminado.

Veja como será o novo RG

A aparência do documento também será padronizada em todo o Brasil a partir desse Novo RG. Ele será assim:

O novo documento de identidade nacional terá prazo de validade de acordo com a idade do portador no momento da emissão. A validade será de cinco anos para quem tem até 11 anos de idade, de 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos e a validade indeterminada a partir dos 60 anos.

Veja mais detalhes e o resumo das informações sobre o Novo RG abaixo: