Começa em agosto o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados que foram convocados no pente-fino do INSS em 2021. Em torno de 170 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram comunicados por carta, e-mail ou no banco no mês passado e devem comparecer à perícia no mês de agosto.

Quem foi convocado no pente-fino do INSS tem o prazo de 30 dias para marcar a perícia médica a partir do recebimento da carta. Os segurados que receberam o comunicado na primeira semana de julho terão até o fim desta semana para agendar a perícia, que pode ser feita pelo site e aplicativo Meu INSS ou ainda por telefone.

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Como funciona o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS é a revisão administrativa dos benefícios concedidos. Neste mês, o INSS notificou cerca de 170 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença e que não realizavam a perícia médica há mais de seis meses. O órgão deve enviar cartas de convocação para mais 732 mil segurados até dezembro deste ano.

O instituto irá notificar o segurado por meio de uma carta de exigência com a documentação que deve ser comprovada. A carta é enviada para o endereço do cidadão e também pode ser conferida de forma digital acessando o aplicativo dos Correios. As cartas em formato digital estarão disponíveis na seção ‘Minhas Mensagens’ do app.

Depois de receber a carta o segurado deve selecionar os documentos necessários e fazer o envio pelo site Meu INSS (gov.br/meuinss) ou pelo aplicativo. Acessando o sistema, o cidadão deve solicitar a opção ‘Atualização de Dados de Benefício’, anexar cópia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, objetivando demonstrar a regularidade da manutenção do benefício.

Caso não seja possível enviar por meio digital o segurado deve agendar um atendimento presencial nas agências do INSS para apresentar os documentos. Se o cumprimento da exigência não for realizado ou extrapolar o prazo de 30 dias o benefício pode ser suspenso. É importante que o segurado mantenha seus dados atualizados junto ao INSS para que possa receber a carta. Se houve mudança recente de endereço, por exemplo, basta fazer a atualização pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pente-fino INSS: veja como agendar a perícia

A perícia do INSS pode ser agendada pelo número 135 ou pelo aplicativo ou site Meu INSS (veja passo a passo abaixo). Caso não possa comparecer, o segurado deve remarcar o atendimento sob risco de ter o benefício suspenso caso não compareça no prazo marcado.

O segurado poderá consultar a partir das 21h do dia da perícia se teve o benefício mantido ou não. O resultado da perícia também pode ser conferido por meio do telefone ao ligar para o número 135 e informar CPF, número do benefício, nome completo e data de nascimento. Se não receber o resultado, o segurado deverá fazer o acerto pós-perícia para regularizar alguma pendência existente.

Confira o passo a passo para agendar uma perícia pela internet:

  1. Acesse o aplicativo ou site do ‘Meu INSS’
  2. Efetue o login na plataforma
  3. Clique em ‘Agendar Perícia’
  4. Selecione uma das opções: ‘Perícia inicial’; ‘Perícia de prorrogação’; 'Remarcar perícia' (reagendamento); ou 'Perícia Presencial por Indicação Médica';
  5. Siga os próximos passos e finalize o agendamento.
  6. O acompanhamento do pedido pode ser realizado por meio da opção ‘Agendamentos/Solicitações’.

Quem pode cair no pente fino do INSS?

Segundo a Lei nº 13.846, os critérios para seleção dos beneficiários que serão notificados abrangem:

  • benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional;
  • benefícios de prestação continuada sem revisão por período superior a 2 anos; e
  • outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.