Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada na última quarta-feira (5), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou uma importante medida do governo federal. Dessa forma, o piso salarial da enfermagem será implementado, com efeito retroativo a partir de maio. Isso significa que os profissionais da área receberão a diferença salarial dos meses de maio, junho e julho, caso ainda não tenha sido incluída em seus holerites.

Essa decisão foi tomada com base em uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo garantir a remuneração adequada para os profissionais de enfermagem. Além disso, o governo assegurou o pagamento das nove parcelas previstas para o ano de 2023, abrangendo o período de maio a dezembro.

Você precisa ver

Pagamentos retroativos a partir de maio

Durante seu discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso do governo em efetuar o pagamento retroativo aos profissionais da enfermagem, reconhecendo a importância desse trabalho essencial para a saúde pública.

Após a definição das diretrizes pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o mês de maio foi estabelecido como referência para o início do pagamento do piso salarial aos profissionais que atuam no sistema de saúde de estados e municípios, tomando como base os valores recebidos pelo governo federal.

Durante seu pronunciamento, o presidente Lula enfatizou a relevância do trabalho realizado pelos profissionais da enfermagem e ressaltou que seus salários não devem ser considerados baixos. Ele reforçou a necessidade de valorização desses trabalhadores, que desempenham atividades fundamentais como cuidados de higiene, alimentação, administração de medicamentos e verificação de sinais vitais. Consciente da importância dessas funções, Lula destacou a importância de proporcionar uma remuneração justa e adequada para esses profissionais essenciais à saúde da população.

Problemas no texto da lei atrasou repasses

Durante o programa "Bom dia, Ministra" em emissoras de rádio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esclareceu que alguns problemas no texto da lei ocasionaram atrasos no repasse dos recursos para estados e municípios. No entanto, ela garantiu que essas questões estão sendo prontamente solucionadas.

Além do anúncio do pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem, o presidente Lula aproveitou a oportunidade para exaltar a dedicação dos profissionais da saúde, reconhecendo os esforços que têm sido feitos durante a pandemia da covid-19. Ele destacou a importância de responsabilizar aqueles que foram negligentes no combate ao vírus, afirmando que chegará o dia em que essas ações irresponsáveis serão julgadas, considerando as perdas significativas de vidas causadas por essa negligência.

Novos valores do piso salarial da enfermagem

Através da Lei nº 14.434, foram estabelecidos os novos valores do piso salarial para os profissionais da enfermagem, tanto no setor público quanto no privado, que estão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os valores definidos são os seguintes:

  • R$ 4.750 para enfermeiros;
  • R$ 3.325 (70%) para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375 (50%) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Essa medida terá um impacto positivo para aproximadamente 3 milhões de profissionais da enfermagem em todo o país.