A partir de junho, os consumidores de gasolina e etanol enfrentarão um aumento no ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobrado pelos estados. Esse imposto estadual será aplicado de forma automática a partir de 1º de junho, ou seja, cobrado em uma única etapa da cadeia de produção e distribuição dos combustíveis. Além disso, a taxa será uniforme por litro para ambos os tipos de combustível.
Atualmente, a alíquota do ICMS varia entre 17% e 23% por litro, dependendo do estado, e é calculada com base no preço dos combustíveis. A partir de 1º de junho, será cobrado um valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A modificação proposta terá um efeito imediato sobre o custo final dos combustíveis, uma vez que o imposto será incluído no valor de revenda. Isso significa que o preço que os consumidores pagarão pelo combustível aumentará devido a essa alteração na maioria dos estados.
Aumento da gasolina em 24 estados brasileiros
No entanto, essa nova regra resultará em diferentes cenários nos estados. Habitantes de Alagoas, Amazonas e Piauí devem experimentar uma redução no preço dos combustíveis.
Em outros estados, como Ceará, Acre, Tocantins e Rio Grande do Norte, os preços devem se manter estáveis. Já nos demais estados, espera-se um aumento no preço final dos combustíveis.
Um caso ilustrativo pode ser observado no Rio de Janeiro, onde, conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor médio de revenda da gasolina é de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor corresponde ao ICMS, a cobrança desse tributo seria de R$ 1,04. No entanto, com a nova alíquota de R$ 1,22, os consumidores terão que arcar com um valor adicional de R$ 0,18.
Confaz afirma aumento dos preços
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) afirmou, em nota à TV Brasil, que nos estados com carga tributária atual maior do que a que será aplicada com a alíquota única, a tendência é de redução nos preços dos combustíveis. No entanto, nos estados com carga tributária atual menor do que a alíquota fixa, espera-se um aumento nos preços.
Essas mudanças no ICMS terão um impacto direto no bolso dos consumidores. A partir de junho, será necessário acompanhar atentamente os preços dos combustíveis e se preparar para possíveis variações.
É importante estar ciente das implicações dessas alterações e buscar alternativas para lidar com os possíveis aumentos nos gastos com transporte.
Haverá novo aumento no preço da gasolina?
A partir de junho, os consumidores de gasolina e etanol enfrentarão um aumento no ICMS. Esse imposto estadual será aplicado de forma monofásica, ou seja, cobrado em uma única etapa da cadeia de produção e distribuição dos combustíveis. Além disso, a taxa será uniforme por litro para ambos os tipos de combustível.
Qual o valor da alíquota do ICMS hoje?
Atualmente, a alíquota do ICMS varia entre 17% e 23% por litro, dependendo do estado, e é calculada com base no preço dos combustíveis. A partir de 1º de junho, será cobrado um valor fixo de R$1,22 por litro em todo o território nacional.
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