Dados divulgados na sexta-feira (1) pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis revelam que os preços da gasolina e do diesel recuaram nesta semana. Os valores são já reflexos do corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) adotados por, pelo menos, 11 estados sobre os combustíveis, após uma semana com valores recordes no levantamento.

A agência mostra que o valor médio do litro do diesel não recuou e passou de R$ 7,568 para R$ 7,554, uma queda de apenas 0,18%, praticamente estável. O valor mais alto encontrado pela agência foi R$ 8,99 na região Nordeste.

Já o preço médio do litro da gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 7,127, um declínio de 3,55%. O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,89 em São Paulo.

Na semana passada, os preços do litro do diesel e da gasolina chegaram nos maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde 2004, ano em que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços.

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Já o preço médio do etanol, passou de R$ 4,87 para R$ 4,72, ficando 3,07% mais barato. Apesar da média, a ANP chegou a encontrar oferta de etanol de até R$ 7,89 nos postos.

Foram mais de 5 mil postos onde a ANP coletou preços de combustíveis no Brasil. É importante lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende tanto dos valores cobrados nas refinarias, quanto dos impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Ainda, é esperada nova queda nesta semana, sabendo que alguns estados cortaram o ICMS há poucos dias e o preço na bomba ainda não reflete o preço reajustado.

Efeito do ICMS na Gasolina

O levantamento da ANP contempla parte da redução do ICMS adotada por alguns estados brasileiros. Pelo menos 11 deles já reduziram a incidência do imposto sobre combustíveis. São eles:

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na semana passada, com vetos, o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No texto aprovado pelo Congresso, esses itens serão classificados agora como essenciais e indispensáveis, impedindo que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral entre 17% a 18%, dependendo da localidade.

Antes do projeto, os combustíveis e outros bens beneficiados eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.