Na busca por democratizar o acesso ao ensino superior e incentivar a participação dos estudantes de baixa renda no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) o programa "Pé-de-Meia". A iniciativa visa oferecer um auxílio financeiro aos alunos do 3º ano do ensino médio, incentivando-os a participar ativamente do Enem.

Durante uma coletiva de imprensa destinada a divulgar os resultados do Enem 2023, o ministro destacou que o presidente Lula sancionará a lei do programa nesta terça-feira.

O "Pé-de-Meia" propõe uma espécie de bolsa-poupança para os estudantes de baixa renda, com uma particularidade especial: no último ano do ensino médio, os participantes receberão um incentivo financeiro para realizar a prova do Enem.

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Camilo Santana ressaltou a importância de desmistificar a ideia de que fazer o Enem envolve custos. O programa busca mostrar aos jovens que a participação no exame é uma oportunidade valiosa para o acesso ao ensino superior.

Dados do Ministério da Educação revelam que apenas metade dos estudantes concluintes do ensino médio participaram do último Enem, evidenciando a necessidade desse incentivo.

Lula sanciona programa Pé-de-meia nesta terça (16)
Lula sanciona programa Pé-de-meia nesta terça (16)

Bolsa do Ensino Médio RS

O governo do estado do Rio Grande do Sul já fez uma iniciativa parecida, quando lançou recentemente o programa "Todo Jovem na Escola".

O programa estadual oferece uma bolsa auxílio mensal de R$ 150,00 a estudantes da rede estadual de Ensino Médio no Rio Grande do Sul. Com o intuito de reduzir a evasão escolar e motivar a conclusão dos estudos, o benefício é destinado a alunos matriculados no ensino médio regular, com idades entre 15 e 21 anos, além de beneficiários do Bolsa Família cadastrados no CadÚnico.

Quem pode participar?

Para ser considerado apto a receber o auxílio no RS, os estudantes precisam satisfazer aos requisitos abaixo:

  • Estar devidamente matriculado no Ensino Médio Regular em uma instituição da Rede Estadual do Rio Grande do Sul;
  • O responsável pelo estudante deve estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal, com uma renda per capita que não ultrapasse meio salário mínimo ou três salários mínimos no total da família;
  • Alcançar uma frequência mínima de 75% no mês que antecede o período de pagamento;
  • Manter as informações pessoais atualizadas no cadastro escolar;
  • Possuir o Cartão Cidadão em seu próprio nome ou no nome do responsável.

A participação no programa é automática, desde que as informações na matrícula escolar e no Cadastro Único estejam corretas. Os pagamentos terão início em abril de 2024, levando em consideração a presença do estudante no mês anterior. Os montantes serão creditados a partir do dia 20 de cada mês, sendo aplicáveis a todos os meses com atividades letivas durante o ano.