Um projeto de lei quer isentar o beneficiário do INSS que recebe nos bancos utilizando a biometria de realizar a prova de vida anual. De acordo com a justificativa do PL 2466/20, de autoria da deputada Norma Ayub (DEM-ES), o sistema financeiro já funciona como colaborador dos órgãos públicos de fiscalização, não havendo a necessidade do beneficiário que faz uso da biometria comprovar que está vivo.
De acordo com o projeto, a prova de vida será realizada de forma automática pelas instituições financeiras para os beneficiários segurados que recebem por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Atualmente, o INSS exige que o segurado realize a prova de vida uma vez ao ano no banco em que recebe o benefício, apresentando documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Em algumas instituições financeiras o processo já é realizado por meio de biometria nos terminais de autoatendimento.
Outro ponto do projeto é a possibilidade da prova de vida ser realizada pela Receita Federal quando o beneficiário retornar ao trabalho e contribuir com o imposto de renda retido na fonte.
"De acordo com o Projeto de lei apresentado, para atender a demanda do governo ao exigir do beneficiário do INSS a prova de vida, ela deverá ser feita prioritariamente pela instituição financeira onde o beneficiário recebe do INSS, por biometria", diz o texto do projeto.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Prova de vida é suspensa até novembro
Uma portaria publicada pelo Ministério da Cidadania (Portaria 1.053) prorrogou o prazo para que o pagamento do benefício do INSS seja suspenso. Dessa forma, os aposentados e pensionistas do INSS que não realizaram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão o benefício bloqueado até o final de novembro. A prorrogação é válida para os beneficiários que residem no país e também no exterior.
Conforme o Ministério da Cidadania, os segurados que residem no exterior podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.
Prova de vida digital
O INSS em parceria com a Dataprev iniciou um projeto de prova de vida por biometria facial. A partir de agora, o segurado poderá efetuar a prova de vida digital por meio dos aplicativos Meu INSS ou Meu Gov Br. Confira o passo a passo de como fazer a prova de vida do INSS 2020 pelo celular:
- Instale o aplicativo Meu INSS ou Meu Gov Br;
- Faça o login;
- Selecione a opção Prova de vida;
- Clique em Iniciar Prova de vida;
- Abra o Meu Gov Br e selecione a opção Autorizações. Se houver uma autorização pendente clique em Autorizar;
- Responda a pergunta feita pelo aplicativo com os dados da sua CNH;
- Clique na opção Permitir para que o app acesse a câmera do seu celular;
- Siga os comandos que serão exibidos na tela do celular e sua biometria facial será finalizada;
- Para saber se a prova de vida foi concluída basta acessar novamente a opção Prova de Vida no aplicativo e será exibida a mensagem "Parabéns! Prova de vida concluída com sucesso".
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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