Na tarde de terça-feira, 28 de fevereiro, ocorreu a segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na qual os servidores públicos federais foram representados por sindicatos, fóruns e centrais. Durante a reunião, os representantes sindicais optaram por rejeitar a primeira proposta encaminhada pelo governo, que previa um reajuste salarial de cerca de 7,8% e um aumento de R$ 200 no auxílio alimentação.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, representou os Analistas-Tributários na ocasião. A reunião durou mais de três horas, devido às discussões e pressões exercidas pelos representantes dos servidores. Como resultado, Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, se comprometeu a levar as contrapropostas para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Desta forma, a ministra deverá avaliar as demandas em uma nova reunião com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, que compõem a JEO (Junta de Execução Orçamentária). Como autoridade e detentora de credibilidade, afirmamos que esta reunião é de suma importância para as negociações entre o governo e os servidores públicos federais.
Governo deve apresentar uma nova proposta
Após o compromisso assumido por Mendonça, o governo deverá apresentar sua resposta referente às reivindicações dos servidores até a próxima sexta-feira, 3.
Na terça-feira, 7, deverá acontecer a terceira rodada de Negociação da Mesa, a fim de dar espaço para que as entidades se manifestem sobre a possibilidade de um acordo. A possibilidade de greve não foi descartada.
Sindireceita reafirma que governo pode mais
Durante a reunião, os representantes dos servidores defenderam que o acordo deve ser realizado com urgência e encaminharam diversas contrapartidas que contemplam o reajuste salarial acima do percentual apresentado pelo governo.
De acordo com os servidores, existem recursos acima de R$ 11,2 bilhões que podem ser utilizados pelo governo, permitindo que o reajuste seja maior para a categoria. Para os representantes sindicais, o governo deve buscar outras fontes de recursos disponíveis dentro do Orçamento de 2023 que permita conceder um percentual maior de reajuste para o auxílio-alimentação.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, cobrou que as discussões e até mesmo a formalização da proposta para as entidades sindicais sejam tratadas de forma rápida, já que a folha de pagamento dos servidores é fechada durante a semana do dia 15, restando poucos dias para que o reajuste seja implementado na folha de abril.
Freitas também destacou que existem sim recursos no orçamento, pois os R$ 11,2 bilhões para o reajuste previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, não levam em consideração o aumento real da arrecadação do último ano. "É preciso lembrar que nos últimos dois anos, tivemos recordes de arrecadação com aumento real de quase 11% em 2021 e de quase 7% em 2022. Só por este aspecto fica claro que o governo tem condições plenas, basta boa vontade, para oferecer um reajuste de pelo menos 10% que compensaria um terço das perdas inflacionárias acumuladas pelos servidores nos últimos anos que giram em torno de 30%, dependendo do acordo firmado", ressaltou.
Qual o reajuste apresentado pelo governo para os servidores federais?
Todos os representantes sindicais optaram por recusar a primeira proposta encaminhada pelo governo, onde previa um reajuste de, aproximadamente, 7,8% nos salários e de 44% no valor pago de auxílio alimentação.
Quando será a nova reunião para o reajuste dos servidores federais?
Após o compromisso assumido por Mendonça, o governo deverá apresentar sua resposta referente às reivindicações dos servidores até a próxima sexta-feira, 3. Na terça-feira, 7, deverá acontecer a terceira rodada de Negociação da Mesa, a fim de darem espaço para que as entidades se manifestem sobre a possibilidade de um acordo.
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