Reajuste para servidores federais só em 2023, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a comentar sobre o reajuste para servidores federais. Em evento comemorativo aos 70 anos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Guedes afirmou que os servidores devem receber "aumento de salário brevemente", reforçando a ideia de que o governo federal não pretende conceder o reajuste ainda em 2022.

Segundo Guedes, a falta de reajuste é como uma contribuição dos servidores para "parar a guerra", citando o período em que os servidores estavam em home office, com estabilidade de emprego e salários razoavelmente elevados.

"Numa democracia, você faz as escolhas todo ano. Esse ano tem guerra? A gente paga a guerra e não tem aumento de salário. O ano seguinte, acabou a guerra? Pode ter aumento de salário para todo mundo", argumentou o ministro.

O chefe da pasta da Economia citou ainda as mudanças que ocorreram nos serviçoes prestados pelo governo federal, chamando de "reforma administrativa indireta". "Os governos passados contrataram 160 mil pessoas liquidamente. Se aposentam por ano de 20 mil a 30 mil por ano. Fizemos o contrário. Os servidores se aposentaram e nós digitalizamos os serviços. A produtividade subiu e pode haver aumento de salário brevemente", disse Guedes.

Guedes vai à Câmara falar sobre reajuste

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convocou o ministro Paulo Guedes a prestar esclarecimentos sobre a promessa de reajuste feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

O chefe do executivo havia prometido reajuste salarial ainda neste ano para agentes de Segurança, incluindo servidores da PF, PRF, PC-DF, PM-DF e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O requerimento que convova Guedes para falar sobre o aumento prometido à categoria da segurança pública é de autoria dos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e foi aprovado em 7 de junho. A audiência estava marcada para esta terça-feira, 21, mas foi cancelada e ainda não foi definida uma nova data.

Auxílio-alimentação de R$ 910

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na semana passada que os servidores federais não receberão reajuste salarial em 2022. O aumento salarial para os agentes de segurança era uma promessa do tempo de campanha eleitoral de Jair em 2018.

Porém, outras categorias do funcionalismo protestar por não terem sido incluídas nos planos do governo federal, a ponto de servidores do Banco Central e auditores da Receita Federal entrarem em greve.

A partir disso, o governo propôs o aumento linear de 5% para todas as categorias do funcionalismo, reajuste que era aguardado para o mês de julho. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar até 30 de junho os reajustes que reponham perdas com a inflação.

Para cumprir esse prazo, o governo precisa ainda enviar um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho, ou seja, o tempo hábil já se esgotou.

Como contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo pretende dobrar, no mínimo, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores. "Lamentavelmente, não tem reajuste para servidor. Nós estamos tentando agora, tem que vencer a legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxílio alimentação" disse Bolsonaro.

Dessa forma, o plano do governo é incluir o reajuste salarial no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o próximo ano (2023). "Já pedi para encaminhar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, reajuste e reestruturação de carreiras", declarou o presidente.

O documento entregue no dia 14 de abril ao Congresso prevê gastos da ordem de R$ 11,7 bilhões com aumento salarial para o funcionalismo.

Atualmente, o benefício alimentar tem valor de R$ 458 mensais para servidores ativos. Caso seja confirmado o reajuste de 100%, o benefício ficará nivelado com o auxílio concedido aos servidores do Judiciário hoje - R$ 910,00 mensais. Nos demais poderes, o auxílio-alimentação é R$ 1.010,00, para servidores do Tribunal de Contas da União, e de R$ 982,00 para Câmara e Senado.