O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo planeja disponibilizar novos recursos para atender a reivindicações dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais, que deflagraram greve em várias partes do país.

"Sinalizamos com recursos adicionais para negociar com os servidores, não apenas o plano de cargos e salários, mas também o reajuste salarial para essa categoria", afirmou Santana. A expectativa é que uma nova proposta seja apresentada na sexta-feira (19).

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Governo pretende encerrar a greve

Durante uma reunião da Comissão de Educação do Senado, Santana destacou os esforços do governo para encerrar o movimento grevista e explicou que o Ministério da Educação não possui recursos suficientes para aumentar a proposta para os servidores por conta própria.

"O orçamento do MEC não comporta nenhum incremento adicional, então será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem", explicou o ministro, sem divulgar o valor destinado para os reajustes.

Santana informou que o anúncio oficial será feito pela ministra Esther Dweck, responsável pela Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que lidera as negociações com os servidores. Ele expressou preocupação com os impactos da greve para o Brasil e para os alunos, enfatizando a importância do diálogo.

Contexto e demandas

A greve, que já conta com a adesão de pelo menos 360 unidades de ensino, iniciou no último dia 3 de abril. Entre as principais demandas estão a recomposição salarial, que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, e a reestruturação das carreiras técnico-administrativas e de docentes.

Os professores das universidades federais iniciaram uma greve nacional na segunda-feira (15), rejeitando a proposta do Ministério da Gestão. Eles demandam um reajuste de 22,71% em três parcelas anuais de 7,06%.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta do governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas nos benefícios como auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e saúde suplementar.

Na última quinta-feira (11), o presidente Lula se reuniu com a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para abordar questões sobre o orçamento das universidades federais.

A reunião, que se estendeu por mais de duas horas, contou com a presença do ministro Camilo Santana, representando o Ministério da Educação (MEC), e da ministra Esther Dweck, responsável pela pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Durante o diálogo, Lula comprometeu-se a abrir um canal de comunicação entre as Reitorias e a área econômica do governo.

No mesmo dia, após o envio de 16 ofícios ao MEC contendo pautas e solicitações de audiência, as entidades sindicais vinculadas à Educação, incluindo o ANDES-SN, finalmente se reuniram pela primeira vez com um representante do MEC, o secretário-Executivo Adjunto da pasta, Gregório Grisa, na Mesa Setorial Permanente de Negociação (MSNP). A expectativa era que o próprio ministro da Educação participasse e se envolvesse na discussão, mas isso não se concretizou.

Reunião se limitou às demandas da categoria

A finalidade da mesa era discutir temas cruciais para a educação pública, como a recomposição do orçamento das instituições federais, a exoneração de interventores das instituições de ensino, a revogação de instruções normativas e portarias, entre outras medidas diretamente relacionadas à educação. No entanto, o encontro acabou se limitando a um mero protocolo, sem respostas por parte do MEC às demandas apresentadas. Mesmo assim, a reunião representou uma oportunidade para reiterar as demandas da categoria, defendidas pelo Sindicato Nacional.

O diretor do Sindicato Nacional destacou que a demora do governo em abordar as pautas resulta, além de greves, em mais evasão nas instituições de ensino. "É inaceitável que, em um país tão rico como o Brasil, jovens desistam de frequentar a universidade por falta de condições para pagar o transporte ou que os professores não tenham recursos para viagens de campo e ensino. As mobilizações e greves dos docentes e técnicos nas universidades, institutos federais e cefets chamam a atenção da sociedade para esses problemas. Acreditamos que o governo deve ouvir os trabalhadores da educação", criticou.