Boa notícia para os servidores públicos federais! O Governo Federal confirmou oficialmente: o reajuste salarial será pago no próximo dia 2 de maio, junto com o salário de abril e com valores retroativos desde janeiro.

A confirmação veio por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, feita pelo presidente Lula no dia 10 de abril.

Os reajustes salariais seguirão os percentuais previstos na Medida Provisória 286, editada no fim de 2024 após negociações entre o governo e as carreiras do funcionalismo público.

A informação também foi divulgada nas redes sociais do @gestaogovbr. Veja:

O que isso significa na prática?

Com a LOA aprovada, a Medida Provisória nº 1286/2024 continua válida até 2 de junho, garantindo:

  • Reajuste dos salários;
  • Pagamento retroativo aos meses anteriores (desde janeiro);
  • Depósito marcado para 2 de maio.

Ah, e vale lembrar: esse reajuste vale para todos os servidores federais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O governo também anunciou que os aumentos ocorrerão em duas etapas:

  • Janeiro de 2025 (pagamento retroativo agora, em maio);
  • Abril de 2026, com novos valores.

Impacto e novas mudanças

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o impacto previsto no Orçamento é de:

  • R$ 17,9 bilhões em 2025;
  • R$ 8,5 bilhões em 2026 (já considerando mudanças estruturais nas carreiras).

A MP não trouxe apenas reajuste. Também foram anunciadas mudanças importantes na estrutura das carreiras:

  • Agora, 86% das carreiras terão 20 níveis de progressão (antes, eram apenas 30%).
  • Foram criadas duas novas carreiras transversais: Analista de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e Analista de Desenvolvimento Socioeconômico, cada uma com 750 vagas previstas.

Além disso, 14.989 cargos considerados obsoletos foram extintos e substituídos por 15.670 funções modernas, sendo 10.930 delas voltadas para a educação.