Receita abre consulta a lote de restituição do IRPF em abril; Saiba quem recebe

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira, 20, a consulta a um novo lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O novo lote vai liberar mais de R$ 344 milhões em créditos bancários para 290.934 contribuintes. O dinheiro estará na conta no dia 28 de abril.

A restituição do Imposto de Renda é aprovada pela Receita Federal quando o contribuinte pagou mais imposto do que deveria durante o ano-calendário. O lote disponibilizado nesta quinta (20) ainda é referente às declarações do IRPF enviadas em anos anteriores.

Do valor total, mais de R$ 155 milhões referem-se aos contribuintes que têm prioridade no recebimento da restituição (veja abaixo quais são os grupos), sendo:

• 3.647 idosos acima de 80 anos;
• 25.136 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 3.957 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 9.615 pessoas cuja forma de renda provém do magistério; e
• 248.579 contribuintes não prioritários também foram contemplados.

Como consultar restituição do IRPF

O contribuinte que deseja saber se tem restituição do imposto de renda para receber pode acessar pela internet a página da Receita Federal. A consulta ao lote de restituição exige CPF e data de nascimento.

Clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal ainda disponibiliza a consulta por meio de aplicativo para celular e tablets - download para Android e sistema iOS - Pelo celular, o contribuinte consegue ver se possui restituições do IRPF liberadas e pesquisar a situação cadastral do seu CPF.

Restituição do IR: como receber?

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Calendário de restituição IRPF 2023

A Receita Federal divulgou o calendário de restituição do imposto de renda para 2023. O pagamento é feito por lotes mensais e inicia antes de terminar o prazo da declaração. Neste ano, o primeiro lote de restituição do IRPF vai sair em 31 de maio.

Confira o calendário completo de restituição do IR 2023:

Segundo o órgão, existem grupos prioritários que recebem os valores da restituição antes dos demais. Essa lista inclui aposentados e pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida. Veja quais são os grupos prioritários:

1. 1. acima de 80 anos;
   2. acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
   3. cuja maior fonte de renda seja o magistério;
   4. que fizeram a pré-preenchida ou indicaram PIX para restituição;
   5. Demais públicos que entregaram a declaração nos primeiros dias do prazo.