A Receita Federal liberou nesta sexta-feira, 23 de agosto, a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O montante a ser devolvido aos contribuintes supera os R$ 6,8 bilhões, com o pagamento programado para o dia 30 de agosto. Serão beneficiados 5.347.441 contribuintes.

Para verificar se a sua declaração foi contemplada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, clicar em "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal.

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Pagamentos restituição IR

Do valor total das restituições, R$ 469,1 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal:

  • 15.077 idosos acima de 80 anos;
  • 84.659 pessoas entre 60 e 79 anos;
  • 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave;
  • 27.372 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além disso, 261.019 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix, também serão pagos neste lote. Outros 4.904.908 contribuintes não prioritários serão contemplados. O lote inclui ainda 47.238 restituições para contribuintes do Rio Grande do Sul, priorizados devido ao estado de calamidade pública decretado na região.

Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores, referentes a contribuintes que caíram na malha fina e já regularizaram suas pendências com o Fisco.

Restituição não liberada: Se o contribuinte não estiver na lista de restituição, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato de sua declaração. Caso haja alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora, corrigindo as informações incorretas, e aguardar os próximos lotes.

Como resgatar a restituição?

O valor da restituição será depositado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja de forma tradicional ou por meio de chave Pix. Se, por qualquer motivo, o crédito não for realizado, como em casos de conta desativada ou erro nos dados bancários, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor não for resgatado no prazo de 1 ano, o contribuinte deverá solicitá-lo por meio do Portal e-CAC, acessando a seção "Declarações e Demonstrativos" e selecionando "Meu Imposto de Renda". Depois, é necessário clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".