Desde às 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abriu a consulta ao lote da malha fina de outubro. Cerca de 264 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco poderão verificar se têm direito à restituição do Imposto de Renda. Dentre esses, 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes neste ano, foram incluídos na lista de prioridades.

Ao todo, serão liberados R$ 700 milhões em restituições, incluindo valores residuais de anos anteriores. Desse montante, 53% será destinado a contribuintes que possuem prioridade legal no reembolso. Segundo a Receita, o uso da chave Pix, vinculada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), continua sendo um fator de destaque, acelerando o recebimento dos valores.

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Grupos prioritários

A maior parte dos contribuintes com prioridade inclui 126.824 pessoas que informaram a chave Pix na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Em seguida, estão:

  • 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 11.360 residentes no Rio Grande do Sul, devido às enchentes;
  • 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 6.416 idosos acima de 80 anos;
  • 5.219 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou com doenças graves.

Além disso, 53.433 contribuintes que não se encaixam em nenhuma dessas categorias também estão contemplados no lote de outubro.

Como consultar?

A consulta ao lote pode ser realizada por meio do site da Receita Federal. Basta acessar a seção "Meu Imposto de Renda" e clicar no botão "Consultar a Restituição". A consulta também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Pagamento e orientações

Os pagamentos das restituições serão efetuados no dia 31 de outubro, na conta ou chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, poderá consultar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver pendências, é possível corrigi-las enviando uma declaração retificadora, aguardando então os próximos lotes de pagamento.

Se, por algum motivo, o valor não for depositado na conta informada, ele ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O agendamento para crédito em qualquer conta em nome do contribuinte pode ser feito por meio do Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento.

Para restituições que não forem resgatadas após um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação no Portal e-CAC, acessando a opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".