Foi liberado na manhã dessa sexta-feira, 22 de julho, a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes que entregaram a declaração e querem saber se estão contemplados já podem fazer a consulta no site da Receita Federal.

Segundo o cronograma divulgado pela Receita Federal (veja o calendário abaixo), o terceiro lote será pago no dia 29 de julho, próxima sexta-feira. O pagamento do primeiro lote aconteceu em 31 de maio e do segundo lote no dia 30 de junho de 2022.

Têm direito a receber esses valores aqueles que, ao preencherem a declaração, comprovaram que pagaram mais impostos do que deveriam ao longo de 2021. O cálculo é feito automaticamente pelo programa da Receita Federal na medida em que as informações vão sendo preenchidas.

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Quem vai receber?

Segundo a Receita, esse terceiro lote vai pagar R$ 6,3 bilhões e será destinado aos contribuintes que entregaram toda a documentação até o início de maio, mas também àqueles contribuintes que têm prioridade legal. Serão, ao total, 5.242.668 contribuintes contemplados, divididos em:

  • 9.461 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 62.969 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 29.540 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e
  • 5.134.337 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 03/05/2022.
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Como consultar a restituição?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição - como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

A Receita Federal oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

Recebendo via Pix

Neste ano também será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração.

Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações ​instituídas em lei.

Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.

Calendário de restituições

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, será efetuada em 5 lotes, no período de maio a setembro de 2022. Veja abaixo as datas:

  • 1º lote - 31 de maio de 2022;
  • 2º lote - 30 de junho de 2022;
  • 3º lote - 29 de julho de 2022;
  • 4º lote - 31 de agosto de 2022; e
  • 5º lote - 30 de setembro de 2022.