A Receita Federal abre as 10h desta terça-feira, 24 de outubro, a consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda que será paga no mês de outubro. Ao todo, 354.509 contribuintes devem receber os valores residuais no dia 31 de outubro.

O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 foi concluído no final de setembro, com o pagamento do quinto e último lote. Agora, a Receita libera os lotes residuais de restituição para aqueles cuja restituição foi processada posteriormente devido a correções na declaração do IR.

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A Receita Federal divulgou a lista de contribuintes contemplados no lote residual de outubro da restituição IRPF. Fazem parte desse grupo:

  • 6.106 são idosos acima de 80 anos;
  • 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 6.491 contribuintes possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 119.040 não possuem prioridade, mas optaram pela declaração pré-preenchida ou restituição via Pix;
  • 151.560 contribuintes não prioritários.

Consulta restituição IRPF no site da Receita

A partir das 10 horas desta terça-feira (24), os contribuintes poderão acessar a página da Receita Federal na internet para consultar o lote residual de restituição do IR. Veja como consultar:

O pagamento do lote residual será feito no dia 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.

Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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O que são lotes residuais do IR?

A restituição do Imposto de Renda 2023 foi paga em calendário formado por cinco lotes, liberados entre maio e setembro. Contudo, a Receita Federal segue liberando pagamentos para quem precisou corrigir alguma informação ou caiu na malha final e conseguiu regularizar a situação, os chamados lotes residuais.

Normalmente, os lotes residuais iniciam no mês subsequente ao último lote destinado aos contribuintes que apresentaram suas declarações corretamente. Dessa forma, a Receita libera os valores residuais a partir da próxima terça, 31 de outubro.

Entretanto, é possível que o pagamento ocorra posteriormente, caso o contribuinte leve mais tempo para retificar sua declaração. Os lotes residuais podem continuar sendo pagos no ano seguinte ao da entrega da declaração, ou seja, em 2024.

O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte ou por meio do Pix.

Que horas cai a restituição do imposto de renda?

A Receita Federal não informou o horário em que o valor será depositado na conta do contribuinte, já que essa informação depende da instituição financeira e do formato de pagamento escolhido na hora da declaração.

Assim, o contribuinte pode esperar que até o fim do dia a restituição seja depositada na conta informada.

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Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".