A Receita Federal paga nesta terça-feira, 31 de outubro, o lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023. A consulta ao pagamento para 354 mil contribuintes do lote extra foi liberada na última terça, dia 24.

Com o fim do cronograma de lotes regulares, que terminou no dia 29 de setembro, a Receita abre a partir deste mês os pagamentos residuais para aqueles que fizeram correções na declaração do IR.

No total, 354.509 pessoas recebem no lote residual de outubro/2023, veja quais são os grupos:

  • 6.106 são idosos acima de 80 anos;
  • 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 6.491 contribuintes possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 119.040 não possuem prioridade, mas optaram pela declaração pré-preenchida ou restituição via Pix;
  • 151.560 contribuintes não prioritários.
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Valores corrigidos - os contribuintes contemplados no lote residual do IR vão receber a restituição com correção de 5,25%, a maior em relação aos cinco lotes regulares - pagos de maio a setembro. A correção é feita pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Como consultar restituição do IRPF

A Receita Federal liberou às 10 horas do dia 24 de outubro a consulta ao lote residual do imposto de renda. Para saber se serão contemplados nesta rodada de pagamentos os contribuintes devem acessar os seguintes endereços:

Consulta mostra valor da restituição do IR
Consulta mostra valor da restituição do IR

O pagamento do lote residual será feito no dia 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.

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Restituição IR: que horas cai na conta?

Por causa do grande número de acessos simultâneos no site da Receita Federal, é possível que o sistema apresente instabilidade ao longo do dia, dificultando a consulta da restituição.

A Receita Federal não informou o horário em que o valor será depositado na conta do contribuinte, já que essa informação depende da instituição financeira e do formato de pagamento escolhido na hora da declaração.

Assim, o contribuinte pode esperar que até o fim do dia a restituição seja depositada na conta informada.

Não recebi a restituição, e agora?

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".