Na última sexta-feira, 25 de fevereiro, o governo federal publicou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, eletrodomésticos, celulares e outros produtos industrializados.

A maior parte dos produtos teve redução de 25% na alíquota do IPI, mas alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Na prática, porém, a redução no imposto poderá alcançar os 25% dependendo da classificação de cada veículo.

Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a estimativa do impacto desta medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022. A diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos.

Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal.

Nas últimas décadas, o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade e participação no valor adicionado, no emprego e na pauta exportadora do país - consequências da redução da produtividade.

A redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo. Dessa forma, a redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda.

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Redução para veículos

Vale lembrar que a redução é na alíquota do IPI, que varia entre 7% para veículos com motor 1.0 flex ou 25% no caso de automóveis com motores 2.0 a gasolina. E, também, o efeito dessa redução não será notável por muito tempo.

Embora o decreto já esteja valendo e não tenha data para expirar, o impacto no preço dos carros novos ainda não foi sentido e pode demorar alguns meses até acontecer.