A Receita Federal divulgou que, a partir das 10h desta próxima quinta-feira (24), estarão disponíveis as consultas ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2023, referente ao ano-base 2022.

Neste lote, serão um total de 6,11 milhões de contribuintes beneficiados, com as restituições totalizando R$ 7,5 bilhões. Esses valores serão depositados nas suas contas bancárias no dia 31 de agosto.

O governo comunicou que, do montante de R$ 7,5 bilhões em restituições, R$ 914,4 milhões serão direcionados aos contribuintes com prioridade no recebimento. As categorias com prioridade são as seguintes:

  • 11.960 contribuintes idosos com idade acima de 80 anos;
  • 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 9.065 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave;
  • 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • 219.288 contribuintes que obtiveram prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou escolhido receber a restituição via PIX.
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Contribuintes sem Prioridade Legal

De acordo com informações da Receita Federal, a maior parte do montante a ser distribuído neste lote de restituições do Imposto de Renda, aproximadamente R$ 6,6 bilhões, será destinada aos contribuintes que não possuem prioridade legal.

"Ainda foram abrangidos 5.761.117 contribuintes não prioritários que submeteram suas declarações até o dia 29 de maio de 2023", acrescentou o órgão fiscalizador.

Consulta

Para averiguar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve acessar o portal da Receita na internet a partir desta quarta-feira (24), e preencher o número do CPF e data de nascimento, além do ano exercício. Depois, basta clicar na alternativa "Consultar".

A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para dispositivos móveis, como tablets e smartphones, que possibilita a consulta direta nas bases do órgão sobre a liberação das restituições do IRPF, bem como a situação cadastral de um registro no CPF.

Verificação de inconsistências

No momento da consulta, o contribuinte também poderá verificar se há quaisquer inconsistências em sua declaração que possam impedir o pagamento da restituição, ou seja, se ele foi selecionado para a chamada "malha fina".

Para identificar se está em situação de malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou um certificado digital emitido por uma autoridade autorizada.

As restituições das declarações que possuem inconsistências (em estado de malha) são liberadas somente após serem corrigidas pelo contribuinte ou após o mesmo apresentar evidências de que sua declaração está correta.