A Receita Federal libera nesta quinta-feira, 31 de agosto, o quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023. A consulta para saber quem foi contemplado nesta leva de pagamentos foi aberta no dia 24 de agosto.
Ao todo, 6,1 milhões de contribuintes recebem a restituição nesse 4º lote do IRPF. O repasse será o maior da história: R$ 7,5 bilhões e os recursos são depositados na conta informada pelo contribuinte.
Por conta da quantidade de pessoas que compõem o lote, o sistema da Receita Federal pode apresentar instabilidade ao longo do dia para aqueles que desejam fazer a consulta da restituição e dúvidas sobre o horário em que o dinheiro seria depositado surgiram entre os contribuintes.
Por esse motivo, reunimos as principais dúvidas sobre a restituição do Imposto de Renda 2023, que você pode solucionar navegando pelo índice abaixo:
- Como saber se tenho valores para receber?
- Quem recebe a restituição no 4º lote?
- Como saber em qual lote vou receber a restituição?
- Que horas cai a restituição do imposto de renda?
- Onde vou receber a restituição do IRPF?
- Quem tem prioridade para receber a restituição?
- Quando saem os próximos lotes do imposto de renda 2023?
- Quando abre a consulta do próximo lote?
- Quem não entregou a declaração no prazo paga multa?
Como saber se tenho valores para receber?
A consulta para saber se você está nesse quarto lote pode ser feita no site da Receita Federal por meio de número de CPF e data de nascimento.
Já o valor ao qual o contribuinte terá direito é informado apenas no programa do IRPF 2023. O cálculo da restituição é feito de acordo com o tipo de tributação escolhido pelo contribuinte, se foi a declaração completa ou simplificada.
Outra forma de descobrir qual o valor da restituição é fazendo a consulta pelo aplicativo IRPF ou app da Receita Federal. Ao fazer o login com a conta Gov.BR é possível ver o valor, a conta em que o dinheiro será creditado e o lote em que o contribuinte foi contemplado.
Quem recebe a restituição no 4º lote?
Segundo a Receita Federal, o "super lote" da restituição que será pago em 31 de agosto vai contemplar mais de 6,1 milhões de contribuintes. Veja quem tem direito a receber:
- 11.960 idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.065 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstica grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 219.288 pessoas que não possuem prioridade legal, mas optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo pix como forma de recebimento;
- 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29/05/2023.
Como saber em qual lote vou receber a restituição?
Para descobrir em qual lote irá receber o dinheiro o contribuinte deverá seguir fazendo a consulta pelo site. A próxima rodada de pagamento (Lote 5) vai cair no dia 29 de setembro e a consulta já está liberada desde o dia 22/09.
Que horas cai a restituição do imposto de renda?
A Receita Federal não informa o horário em que o valor será depositado na conta do contribuinte, já que essa informação depende da instituição financeira e do formato de pagamento escolhido na hora da declaração.
Assim, o contribuinte pode esperar que até o fim do dia a restituição seja depositada na conta informada. O banco destino, onde o dinheiro vai estar, sempre deve ser escolhido pelo declarante quando faz o envio da Declaração do IR.
Onde vou receber a restituição do IRPF?
O valor da restituição será creditado em conta corrente ou poupança pertencente ao CPF do titular da declaração. Desde 2022, o contribuinte também pode escolher a opção de receber o dinheiro por Pix, desde que a chave seja o seu CPF. Aliás, este público terá preferência no recebimento.
Caso a conta informada não pertença ao titular da declaração será necessário reagendar o crédito da restituição com a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001 capitais ou 0800-729-0001 demais locais), informando uma conta válida.
Quem tem prioridade para receber a restituição?
A cada pagamento da restituição do Imposto de Renda, a seleção dos contribuintes que irão compor o lote obedece a uma série de critérios que dá prioridade para os seguintes grupos:
- Pessoa Idosa com idade igual ou superior a 80 anos;
- Pessoa Idosa com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e pessoa com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;
- Demais Contribuintes.
Em caso de empate, o contribuinte que entregou a declaração primeiro terá prioridade dentro do mesmo grupo.
Quando saem os próximos lotes do imposto de renda 2023?
A restituição do IRPF 2023 será liberada em 5 lotes, de maio a setembro, obedecendo o seguinte calendário:
- 1º lote - 31 de maio (já pago)
- 2º lote - 30 de junho
- 3º lote - 31 de julho
- 4º lote - 31 de agosto
- 5º lote - 29 de setembro
Quando abre a consulta do próximo lote?
O contribuinte poderá consultar se faz parte do lote de restituição uma semana antes do prazo de pagamento. Para o quinto e último lote, a Receita Federal deve liberar a consulta no dia 22 de setembro e paga no dia 29/09.
Quem não entregou a declaração no prazo paga multa?
Caso o contribuinte tenha perdido o prazo de entrega da declaração, será cobrada multa equivalente a 1% ao mês sobre o valor do imposto devido e limitado a 20% do valor do imposto de renda.
O valor mínimo da multa é de R$ 165,74 com prazo de 30 dias para pagar. A multa é gerada no momento da entrega da DIRPF.
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