Revisão INSS: BPC e Auxílio-Doença entram na mira do Governo

O Governo Federal planeja um novo pente-fino no INSS em 2024. A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que detalhou que a revisão irá focar, principalmente, em benefícios com suspeita de irregularidade ou fraude comprovada.

A revisão do INSS vai começar pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atualmente é recebido por mais de 5 milhões de idosos e pessoas com deficiência.

Também irão entrar na mira do Governo o Auxílio-Doença e o Seguro-Defeso. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em 2024.

Revisão do INSS começa em maio

O processo de revisão terá início com o BPC. Os demais benefícios serão convocados para perícia médica a partir de maio, onde será exigida a comprovação da renda familiar e a verificação de acúmulo de renda com outros benefícios previdenciários, como seguro-desemprego.

Stefanutto ressaltou que o processo de revisão será rigoroso. "Faremos um planejamento para evitar uma corrida às agências", afirmou.

Quanto ao auxílio-doença, a revisão deverá ser iniciada em julho. Beneficiários que estejam recebendo o auxílio por mais de um ano serão convocados para realizar uma nova perícia médica.

Além disso, para investigar possíveis fraudes no seguro defeso, o governo utilizará bancos de dados de estados e municípios.

Atestmed

O INSS planeja ainda ampliar o uso do Atestmed, que começou no ano passado, para dispensar a perícia médica em casos que afastamento de trabalho acima de 15 dias e abaixo de 18 dias.

"Ampliamos o uso e tornamos mais fácil. A pessoa pode usar pelo aplicativo. Saiu do médico, seja um hospital do SUS ou particular. Não importa o atestado, ele não é diferente do atestado que o médico dá para a empresa", disse o presidente do órgão.

O governo planeja ainda a implantação do AtestJud, permitindo que no prazo de até 180 dias o segurado que esteja requerendo auxílio-doença possa utilizar o atestado médico.

A medida visa reduzir o número de precatórios e ações judiciais. A proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agilidade nos bloqueios

A Previdência Social pretende também propor alterações na legislação para permitir bloqueios e cancelamentos mais ágeis de benefícios indevidos, bem como a restituição dos valores correspondentes.

De acordo com Stefanutto, parte dessa economia deverá ser reinvestida em segurança de sistema e contratação de servidores para o INSS.

Atualmente, o quadro do órgão conta com 19 mil funcionários, mas o número ideal para trazer equilíbrio ao sistema é de 21 mil servidores.

"Pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, demandam análise de técnicos. Outros como salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria por idade podem ser concedidos "por máquinas" porque são padronizados" explicou o presidente.