Salário mínimo 2022: RJ, RS, SP, PR e SC têm piso próprio; veja os valores

O salário mínimo nacional tem um novo piso para 2022. O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 31/12 a MP 1.091 que elevou o valor para R$ 1.212,00, uma alta de 10,18% se comparado aos R$ 1.100 pagos durante o ano de 2021. A Medida Provisória saiu no Diário Oficial da União no último dia do ano e o novo valor começou a valer já no dia 1º de janeiro.

Assim, o governo repôs um pouco acima da inflação medida pelo INPC em 2021, que foi de 10,16% segundo dados do IBGE divulgados na terça, 11. Com o reajuste do mínimo, demais pagamentos de benefícios do INSS, abono salarial e seguro-desemprego que possuem o valor calculado de acordo com o salário mínimo vigente, também terão aumento.

Ainda, houve a correção dos valores de referência diária e por hora, que agora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente. Com isso, o governo estima um gasto extra de R$ 40,8 bilhões com a folha de aposentados e demais beneficiários em 2022. Para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo são R$ 364,8 milhões de custo adicional.

Estados com piso próprio

Mesmo com o novo piso, há 5 estados que possuem tabelas próprias de salário mínimo, o chamado "mínimo regional". Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro possuem faixas de salário diferentes da nacional.

Veja como ficam os valores nestes estados para 2022:

Paraná: O estado terá um dos maiores pisos regionais do país. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou no dia 20/12 a lei 20.877/2021 que reajusta o piso salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021.

Assim, o piso que hoje é de R$ 1.467,40 vai passar para R$ 1.616,48 em março de 2022. Já a quarta faixa, o teto, vai dos atuais R$ 1.696,20 para R$ 1.868,53. As faixas definem grupos de atividades profissionais diferentes.

Rio de Janeiro: Vigora atualmente o piso adotado lá em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 na primeira faixa, até R$ 3.158,96 na 6ª faixa. As faixas envolvem também vários cargos e ramos de atividades diferentes.

A Lei 8.315/19 sancionada pelo ex-governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo que definiu o piso em 2019, congelou reajustes por dois anos, ou seja, até o fim de 2020. A base de reajuste na época foi o índice de inflação nacional em 2018 (IPCA), que em 2021 fechou em 10,06%. Para 2022, ainda não há informações se haverá reajuste por parte do governo.

Rio Grande do Sul: O piso regional do estado foi reajustado em dezembro e passou para as faixas de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50. O Projeto de Lei (PL) nº 237/2021 estabeleceu reajuste de 5,53% para o salário mínimo regional no final de 2021. O valor deve seguir até o fim de 2022, quando poderá haver novo reajuste.

Santa Catarina: Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2021, com os pisos salariais entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00. O novo piso estadual de 2022 será definido em abril.

Criado pela Lei Complementar Nº 459, de 30/09/2009, o piso salarial de SC foi instituído em 2010 e as negociações reúnem representantes de trabalhadores e de empresários para acordarem sobre o índice de reajuste anual a ser aplicado. Santa Catarina é o único estado brasileiro, entre os cinco que instituíram Piso Salarial regional, onde o reajuste se define através deste tipo de negociação.

Os valores do Piso catarinense são divididos em faixas salariais, abrangendo diferentes setores profissionais. Para 2022 as quatro faixas são: R$ 1.281,00 (primeira); R$ 1.329,00; R$ 1.404,00 e R$ 1.467,00 (quarta).

São Paulo: Também terá o piso estadual para 2022 definido em abril, mas o governo não prevê reajuste. Com faixas atualmente de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33, caso o governo não faça a correção, os trabalhadores terão o piso automaticamente reajustado pelo mínimo nacional, uma vez que nenhum estado pode pagar menos que o mínimo estipulado pelo governo federal.

INSS e abono salarial também aumentam

Ainda no mês de dezembro, o governo divulgou o calendário de pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS, que irão começar a receber o novo benefício reajustado a partir do próximo dia 24 de janeiro de 2022. Veja o calendário:

Já o abono salarial PIS/PASEP, para aqueles que trabalharam com carteira assinada em 2020 e receberam até dois salários mínimos, começará a ser pago no dia 8 de fevereiro, segundo a Caixa.