O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o governo deve apresentar, nesta quinta-feira, 14, um novo pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas. E quem pode sair perdendo é quem recebe um salário mínimo.

Nos bastidores, o governo busca equilibrar as contas públicas e o aumento real do salário mínimo pode agravar essa situação de déficit. Com isso, o aumento poderá ser menor que o esperado.

A decisão final sobre o anúncio cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pretende mexer nos índices de aumento. No entanto, não resta muita opção ao governo para conseguir zerar o déficit que deve ser de R$ 50 bilhões neste ano.

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Discussões e acordos

Nas últimas semanas, Lula reuniu-se com diversos ministros de várias pastas, inclusive no último domingo, dia 10. A reunião terminou sem acordo, pois até agora nada foi anunciado.

Com a pressão dos mercados para que saia esse pacote, as taxas de juros batem recorde no país. O Tesouro Direto IPCA+ 2029 já bate os 7% de taxa nesta quarta-feira, 13.

Haddad revelou que o presidente solicitou que um ministério, ainda não identificado, se somasse ao esforço de contenção de despesas. Segundo o ministro, a decisão visa integrar mais uma pasta no compromisso de cortes fiscais, com a expectativa de colaboração. Esse ministério seria o da Defesa.

Além das reuniões internas, o governo deve enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que é um projeto de lei complementar para implementar as medidas, consolidando o corte de gastos.

Impacto nas previsões de Salário Mínimo

Com a inflação acumulada nos últimos meses, a previsão para o salário mínimo de 2025 seria elevada para R$ 1.524, um aumento de R$ 15 em relação ao valor projetado inicialmente de R$ 1.509 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). No entanto, isso ainda pode mudar.

O valor representaria um aumento de R$ 112 em relação ao mínimo atual de R$ 1.412. Porém, devido à necessidade de cortes, o governo busca ajustar o orçamento, o que pode influenciar a política de valorização do salário mínimo.

A alta inflacionária pressiona os custos públicos, já que benefícios como aposentadorias, abono salarial e seguro-desemprego estão vinculados ao salário mínimo. Esse cenário gera um aumento de R$ 13,3 bilhões nos gastos do governo em 2025. Especialistas afirmam que o pacote de cortes fiscais, com previsão de impacto entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões até 2026, pode ser uma solução para aliviar essas pressões, mas pode exigir ajustes no valor final do salário mínimo.

Revisão de benefícios

Os cortes também podem afetar programas como o seguro-desemprego e o abono salarial. A proposta do governo é tornar mais rígidos os critérios de concessão, limitando o número de parcelas do seguro-desemprego e restringindo o acesso ao abono salarial, atualmente concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

Este ajuste é visto como uma medida para focar os recursos públicos em áreas prioritárias e reduzir o déficit.

O presidente Lula deve apresentar o pacote de cortes aos líderes do Congresso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, antes de submetê-lo à votação. Segundo Haddad, a expectativa é de que as medidas sejam aprovadas ainda este ano, garantindo o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade econômica.

A aprovação e divulgação do valor do novo salário mínimo de 2025 sairá só em dezembro, com base nos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).