Saque emergencial do FGTS 2021: Governo não vai liberar nova rodada, diz Economia

O Ministério da Economia informou que não planeja uma nova liberação do saque emergencial do FGTS para 2021. O saque de até R$ 1.045 que no ano passado fez parte do pacote de medidas econômicas do governo para enfrentar a pandemia da Covid-19 era aguardado novamente para este ano. No entanto, segundo nota divulgada pela pasta comandada por Paulo Guedes a liberação não deve ocorrer.

Uma nova rodada de saques do FGTS emergencial começou a ser avaliada no final do ano passado, com o fim do auxílio emergencial e uma nova onda de casos do coronavírus no país. Na época, fontes da equipe econômica afirmaram que o governo iria analisar o cenário econômico nos primeiros meses do ano antes de anunciar as medidas que seriam tomadas.

De acordo com a nota divulgada pelo Ministério da Economia agora, "não há liberações extraordinárias de saldos do FGTS sendo consideradas no momento. Outras medidas de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia estão sendo priorizadas". Segundo publicou o jornal Folha de S. Paulo, conselheiros do FGTS, que representam empresários e o governo, se posicionaram contra a liberação de novos saques sob o argumento de que a medida comprometeria a sustentabilidade do fundo.

Em reunião do conselho curador do FGTS, o secretário executivo do colegiado, Gustavo Tillman, afirmou que é necessário 'dar tempo para o fundo se recuperar'. "Estamos tentando contornar eventuais medidas adicionais voltadas à pandemia que podem fragilizar o fundo e sua sustentabilidade. Ano passado foi um ano de bastante estresse para o fundo", afirmou Tillman.

No ano passado, a Caixa Econômica Federal liberou o saque de até R$ 1.045 (salário mínimo em 2020) para mais de 51 milhões de brasileiros. Cerca de R$ 24,2 bilhões foram sacados pelos trabalhadores, de um total de R$ 37,8 bilhões disponibilizados pelo governo. Diante desse cenário de possível comprometimento do fundo do FGTS, o governo apostou em outras medidas como a volta do Auxílio Emergencial, a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS e o retorno do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

O saque emergencial do FGTS foi liberado para todos os brasileiros que possuíam saldos em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Para os trabalhadores que tinham mais de uma conta do FGTS o limite foi de um saque por pessoa e a retirada do dinheiro teve que respeitar a seguinte ordem:

• contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e
• demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Saque-aniversário do FGTS está disponível

Contudo, os trabalhadores que estavam esperando pelo saque do FGTS ainda podem optar pelo saque-aniversário. O saque aniversário é uma modalidade que permite a retirada de apenas uma parte do saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador, de forma anual no mês do seu aniversário. Para receber nesta modalidade o trabalhador precisa optar pelo saque aniversário por meio do aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking CAIXA ou nas agências.

Ao optar pelo saque aniversário, o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas recebe todas as demais modalidades, incluindo o saque da multa rescisória. O saque total da conta do FGTS para a compra da casa própria, motivo de doença grave e aposentadoria seguem valendo, garantido por Lei.

O valor do saque aniversário depende do saldo na conta de cada trabalhador, mais a soma de uma parcela adicional. Para realizar o cálculo da parcela do saque aniversário que o trabalhador recebe anualmente a Caixa disponibiliza a seguinte tabela: