O presidente Jair Bolsonaro confirmou que não terá reajuste salarial para os servidores federais neste ano.

Em entrevista, o chefe do executivo informou que o governo pretende, pelo menos, dobrar o valor do auxílio alimentação pago aos servidores. "Lamentavelmente, não tem reajuste para servidor. Nós estamos tentando agora, tem que vencer a legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxílio alimentação" disse Bolsonaro.

Há alguns meses a equipe econômica vinha estudando a possibilidade de conceder um reajuste de 5% para todas as categorias de servidores federais. O impacto da medida seria de R$ 6,3 bilhões para este ano.

O Orçamento de 2022 foi aprovado com R$ 1,7 bilhão destinado para reajuste salarial do funcionalismo público. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretendia usar o dinheiro para aumentar o salário dos agentes federais e causou transtorno aos demais servidores que foram excluídos dos planos do governo.

Agora, sem previsão de reajuste, o dinheiro que estava destinado para esta finalidade deve ser utilizado para diminuir o bloqueio nos gastos dos ministérios, que inicialmente seria de R$ 8,2 bilhões. Com a utilização dos recursos o corte nos gastos passaria para R$ 6,96 bi.

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Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar até 30 de junho os reajustes que reponham perdas com a inflação. Para cumprir esse prazo, o governo precisaria enviar um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

"O governo federal não conseguiu dar aumento de salários, mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros, ao invés de ajudar só o funcionalismo, que ajudou nessa guerra. Logo ali na frente, vai ter aumento para todo mundo, vamos fazer reforma administrativa. Mas agora está em guerra também", declarou Guedes na quinta-feira (09/06).

Governo quer dobrar auxílio-alimentação dos servidores

Segundo o Bolsonaro, o plano do governo é incluir o reajuste salarial no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023. "Já pedi para encaminhar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, reajuste e reestruturação de carreiras", declarou o presidente.

O documento entregue no dia 14 de abril ao Congresso prevê gastos da ordem de R$ 11,7 bilhões com aumento salarial para o funcionalismo.

Para compensar o tão aguardado reajuste que não virá em 2022, o governo planeja dobrar o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores. Atualmente, o benefício tem valor de R$ 458 mensais a todos os servidores ativos, sendo que o último reajuste do valor ocorreu em 2016.

Caso seja confirmado o reajuste de 100%, o benefício ficaria nivelado com o auxílio concedido aos servidores do Judiciário hoje - de R$ 910,00 mensais. Nos demais poderes, o auxílio-alimentação é R$ 1.010,00, para servidores do Tribunal de Contas da União, e de R$ 982,00 para Câmara e Senado.

Na última quarta-feira, 15, Bolsonaro afirmou em entrevista à jornalista Leda Nagle que o aumento do vale alimentação está "praticamente acertado". Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tem até o fim de junho para decidir se haverá alteração no valor do benefício concedido aos servidores.

"Chegou uma confusão toda que não foi possível a gente dar a reestruturação. Ficou complicado também o 5% de reajuste, a história é longa, e nós resolvemos ultimar um estudo para dobrar o valor do vale alimentação. É o que está praticamente acertado até o momento", disse o chefe do executivo.

*Com informações da Agência Brasil