Na última quarta-feira, 10 de julho, o Governo Federal abriu diálogo com os servidores públicos federais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A reunião, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), marcou o início formal das discussões entre representantes sindicais e o governo para reajuste nas carreiras.

Representantes do MGI receberam as propostas de entidades sindicais dos servidores do DNIT. O secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, expressou o compromisso do governo em elaborar uma proposta que considere os pleitos apresentados, bem como os recursos orçamentários disponíveis. A próxima rodada de negociações está prevista para ainda este mês.

O governo busca negociar com as classes individualmente para ouvir os pleitos de cada setor. No INSS, por exemplo, servidores já adiantaram que entrarão em greve a partir do dia 16 de julho após não aceitarem a proposta do governo e não receberem uma contrapartida.

Implementação das mesas até final de julho

O governo reafirmou seu compromisso com o diálogo amplo e transparente, enfatizando que até o final de julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não haviam sido abertas serão implantadas. Atualmente, são 22 mesas de negociações em andamento, das quais 20 já resultaram em acordos assinados, sendo 18 provenientes de negociações específicas e dois da Mesa Central, que trataram de reajustes salariais e benefícios.

No entando, segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), que representa 80% do Executivo Federal, foram firmados acordos em 10 mesas de negociação com o governo federal.

Aqui está a lista das mesas que firmaram acordos:

  1. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
  2. Analista Técnico em Políticas Sociais (ATPS)
  3. Analista da Tecnologia da Informação (ATI)
  4. Agência Nacional de Mineração (ANM)
  5. Polícia Federal (PF)
  6. Polícia Rodoviária Federal (PRF)
  7. Polícia Penal Federal (PPF)
  8. Auditores Fiscais da Receita Federal
  9. Banco Central (BC)
  10. Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)

Além dessas, foram instaladas 11 mesas temporárias e específicas para debater reajustes em diferentes áreas:

  1. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
  2. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
  3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
  4. MDA/Incra
  5. Regulação
  6. Previdência, Saúde e Trabalho (PST)
  7. Plano Geral de Cargos do Executivo (PGPE)
  8. Planos Especiais de Cargos (PECS)
  9. Hospital das Forças Armadas (HFA)/Hospital Central do Exército (HCE)/Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)
  10. Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Endemias
  11. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Por outro lado, há 23 mesas que ainda não foram instaladas para debater reajustes:

  1. Ministério da Defesa, Exército, Marinha e Aeronáutica
  2. Anistiados
  3. Ex-territórios
  4. Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Dacta) - Controladores de Voo
  5. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)
  6. Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
  7. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
  8. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
  9. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
  10. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
  11. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
  12. Advocacia-Geral da União (AGU)
  13. Ministério da Educação (MEC)
  14. Arquivo Nacional
  15. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
  16. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
  17. Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
  18. Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
  19. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)
  20. Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
  21. Analistas de Sistemas e Outras Carreiras de Tecnologia da Informação
  22. Ministério da Cultura e Vinculadas
  23. Ministério de Minas e Energia (MME)

A instalação da mesa específica do DNIT, que estava inicialmente prevista para maio, foi adiada devido à emergência climática e à crise humanitária enfrentada no Rio Grande do Sul. Centenas de servidores do DNIT foram mobilizados para atuar na recuperação das estradas afetadas pelas recentes chuvas no estado, evidenciando o compromisso e a dedicação desses profissionais diante das adversidades.

Além disso, a rodada de negociações que estava marcada para o dia 4 de julho foi cancelada unilateralmente pelo MGI. Os servidores do DNIT têm buscado reestruturação de carreira desde agosto de 2023.