Por um placar de votação de 7x3, foi mantida a suspensão do piso da enfermagem de R$ 4.750 nesta quinta-feira (15) pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O maior imbróglio ainda é a fonte que vai bancar o piso dos profissionais no país.
O julgamento da Corte deve ser encerrado hoje, restando apenas o voto de Rosa Weber, presidente do STF. A maioria dos ministros declararam seus votos ainda na quinta, e dessa forma, mantiveram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso da categoria no dia 4 de setembro.
O piso da enfermagem foi aprovado na Câmara e no Senado e após isso sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares evitaram um desgaste em ano eleitoral e aprovaram o piso sem uma fonte de custeio.
Liminar da CNSaúde
A CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços) havia entrado com uma liminar no STF, a qual foi atendida pelo ministro. Após a decisão, Barroso concedeu um prazo de 60 dias para que seja encontrada uma forma de pagar os valores adicionais aos profissionais, já que o motivo não ficou esclarecido no texto.
Os ministros que votaram a favor da suspensão foram: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Para a derrubada da liminar, votaram os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques.
Julgamento do STF para o piso da enfermagem
O julgamento no STF sobre o piso da enfermagem começou no dia 9 de setembro e segue por uma semana, onde será encerrado nesta sexta-feira, 16 de setembro. Após a decisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entraram em contato com o ministro Luís Roberto Barroso para conversar sobre uma possível negociação e encontrar uma saída que resolva a questão do piso salarial da categoria.
O encontro foi fechado e, de acordo com o STF, existem três possíveis soluções para a compensação do financiamento do piso da enfermagem. Seriam elas:
- a correção da tabela de valores repassados ao SUS;
- a desoneração da folha de pagamentos do setor;
- a compensação da dívida dos estados com a União.
Valores solicitados para a categoria
O texto já havia sido aprovado pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal, onde foi fixado o valor de R$ 4.750 para o piso nacional dos enfermeiros, no qual 70% do valor corresponde ao salário de técnicos de enfermagem e 50% do piso destinados ao pagamento do salário de auxiliares de enfermagem e parteiras.
Veja a seguir como ficarão os novos salários para a enfermagem, caso o piso entre em vigor:
- Enfermeiros - R$ 4.750;
- Técnicos de enfermagem - R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375;
- Parteiras - R$ 2.375.
O que pode acontecer com o piso da enfermagem?
De acordo com o STF, existem três possíveis soluções para a compensação do financiamento do piso da enfermagem, são elas: a correção da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamentos do setor ou a compensação da dívida dos estados com a União.
Quais os valores solicitados de aumento do piso da enfermagem?
O texto já havia sido aprovado pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal, onde foi fixado o valor de R$ 4.750 para o piso nacional dos enfermeiros, no qual 70% do valor corresponde ao salário de técnicos de enfermagem e 50% do piso destinados ao pagamento do salário de auxiliares de enfermagem e parteiras.
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