Tabela PIS/PASEP 2023: Pagamentos começam em fevereiro; veja datas

Começam no dia 15 de fevereiro os pagamentos do calendário PIS/PASEP 2023. O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou a tabela de pagamentos do abono deste ano em dezembro passado.

Agora, os saques de até R$ 1.302, novo valor do salário mínimo vigente, começarão a cair na conta dos beneficiários, conforme anúncio feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Os pagamentos vão de fevereiro a julho de 2023.

O abono salarial será pago para 23,6 milhões de trabalhadores - 21,4 milhões da iniciativa privada e 2,2 milhões de servidores públicos.

Segundo a legislação, pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) serão depositados pela Caixa de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Já os repasses do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são baseados no número final de inscrição do servidor e pagos pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito ao PIS PASEP

O abono salarial PIS/PASEP é pago aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base de referência (2021) com carteira assinada. Além disso, o profissional deve cumprir os seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido salário mensal médio de até 2 salários mínimos durante o ano-base (2021);
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
• O saque fica disponível até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, é preciso fazer um pedido específico ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Tabela do PIS/PASEP para 2023

O pagamento do PIS é referente ao ano calendário de 2021 e terá início no dia 15 de fevereiro indo até 17 de julho, conforme o mês de aniversário.

O depósito é feito automaticamente na conta corrente ou poupança na Caixa. Para aqueles que não possuem conta ativa na Caixa, será aberta uma poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Em todos os casos, o beneficiário poderá sacar com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento.

Veja as datas de depósito do PIS nas contas, que é pago pela Caixa Econômica Federal:

O calendário do Pasep também terá início no dia 15 de fevereiro de 2023 e termina em 17 de julho, mas se dá conforme o último número de inscrição do beneficiário.

O pagamento é feito para os correntistas ou na conta poupança do Banco do Brasil. Caso o trabalhador não tenha conta no BB pode efetuar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal do BB, ou nas agências, apresentando documento oficial de identidade.

Veja as datas de pagamento do Pasep, pago pelo Banco do Brasil:

Consulta do PIS PASEP via internet

• A consulta, tanto do PIS quanto do PASEP podem ser feitos por meio da Carteira de Trabalho Digital, onde constam os dados, calendário e o valor a receber.
• Por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, podem ser consultados ainda o valor e o extrato - somente do PIS;
• A consulta do PASEP para quem é servidor é específica pelo site do Banco do Brasil.

Os valores a receber do abono variam conforme a quantidade de meses trabalhados no ano base (2021) do calendário. Confira quanto você vai receber de acordo com os meses trabalhados - lembrando que o abono só é pago para quem recebe até 2 salários mínimos:

• 12 meses - R$ 1.302,00
• 11 meses = R$ 1.193,50
• 10 meses = R$ 1.085,00
• 09 meses = R$ 976,50
• 08 meses = R$ 868,00
• 07 meses = R$ 759,50
• 06 meses = R$ 651,00
• 05 meses = R$ 542,50
• 04 meses = R$ 434,00
• 03 meses = R$ 325,50
• 02 meses = R$ 217,00
• 01 mês = R$ 108,50