As eleições de 2022 poderão contar com as Forças Armadas do Brasil. Isso porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou o uso da instituição nas eleições presidenciais de outubro para a "garantia da votação e da apuração" no processo eleitoral.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14), onde o Ministério da Defesa estabelece quais serão as diretrizes em que a Marinha, Exército e Força Aérea atuarão no dia 2 de outubro.

Será o TSE que irá apontar os locais com maior necessidade de reforços na segurança e que tenham mais dificuldades de logística, tanto na votação quanto na apuração dos votos.

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Demanda do TSE

De acordo com um levantamento da CNN Brasil, junto com TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), são pelo menos 453 municípios que já solicitaram demandas das Forças Armadas para o TSE.

Conforme portaria do Ministério da Defesa, serão seis comandos operacionais responsáveis pela ação, distribuídos em Manaus, Belém, Recife, Campo Grande, Rio de Janeiro e Brasília. O texto diz também que poderão ser ativados outros comandos conjuntos, caso tenham ordens ou então, às áreas de responsabilidade poderão ser alteradas, caso haja alguma necessidade.

Caberá aos comandos conjuntos coordenar a atuação junto com outros órgãos municipais, estaduais e federais.

Uso das Forças Armadas nas eleições

A utilização das Forças Armadas do Brasil está prevista na Legislação Informatizada - Decreto nº 55.627, de 26 de Janeiro de 1965 - Publicação Original e pode ser autorizado no apoio às eleições por prerrogativa do presidente da República.

Porém, quem define as áreas e o serviço que os militares irão atuar é o TSE, que identifica quais as necessidades de cada região do país e faz o intermédio para o Ministério da Defesa. Vale ressaltar que esse é um procedimento de praxe em todos os pleitos, e não algo exclusivo apenas para este ano.

Tradicionalmente, as Forças Armadas estão presentes nas eleições, atuando na logística e realizando o transporte das urnas eletrônicas, pessoas e materiais para localidades de difícil acesso.