Vai acabar? Ministro propõe "mudanças drásticas" no saque-aniversário do FGTS

Novidades sobre o saque-aniversário do FGTS devem sair nesta semana. Após a polêmica sobre o possível fim do saque-aniversário para milhões de trabalhadores, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deve discutir o tema em reunião com o Conselho Curador do FGTS até o fim de março.

Desde 2020, quando a modalidade entrou em vigor, o trabalhador que optar pela forma de saque pode retirar uma parte do saldo de contas do Fundo de Garantia todo ano no mês de seu aniversário. Logo após assumir o cargo, Marinho passou a defender mudanças na sistemática do saque-aniversário.

O anúncio do fim do saque-aniversário não teve boa repercussão, levando o ministro a voltar atrás nas declarações e ressaltar que essa não será uma decisão que o governo tomará sozinho. Recentemente, Marinho afirmou que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta com "mudanças drásticas" na dinâmica do saque-aniversário do FGTS.

"É uma lei estabelecida que vamos oferecer ao Parlamento a possibilidade de mudanças drásticas em relação a isso, até a possibilidade de acabar. Mas aí depende do Congresso", afirmou em evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira.

Saque-aniversário vai terminar em março?

Inicialmente, o ministro do Trabalho informou que a modalidade poderia deixar de estar disponível para os trabalhadores já a partir de março. Contudo, para aqueles que já haviam feito a solicitação da modalidade o saque-aniversário não sofreria alteração. "Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Para os contratos que existem, não vamos criar distorção", disse o ministro em entrevista à GloboNews.

Mas, antes de decretar o fim da modalidade o governo deve discutir as alterações com o conselho curador do FGTS, formado por representantes do governo, de empregadores e por entidades que representam os trabalhadores. A próxima reunião do conselho está marcada para o dia 21 de março.

Como funciona o saque-aniversário?

Para ter acesso a uma parte do saldo do seu Fundo de Garantia anualmente, o trabalhador deverá optar pelo saque aniversário em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo FGTS. O recebimento dos valores é opcional, visto que a modalidade padrão do Fundo é o saque-rescisão, disponibilizado quando o trabalhador é demitido sem justa causa.

Ao fazer login com CPF e senha no app do FGTS, selecione a opção Meus Saques e depois Modalidade Saque-Aniversário. Na próxima tela, o trabalhador poderá conferir informações sobre o que mudará ao optar por esse tipo de saque e poderá ainda Simular o valor do saque-aniversário liberado considerando o saldo total da sua conta na data atual.

Então, basta selecionar a caixinha Li e aceito os termos e condições e clicar em Optar pelo Saque-aniversário.

- Baixe aqui o aplicativo do FGTS para celulares Android;

- Faça o download do app FGTS para iPhone (iOS);

Os valores do saque-aniversário estarão disponíveis para do primeiro dia útil até o último dia útil do mês subsequente. Confira o calendário completo em 2023:

• Nascidos em Janeiro - saque disponível de 02 de janeiro a 31 de março
• Nascidos em Fevereiro - saque disponível de 1º de fevereiro a 28 de abril
• Nascidos em Março - saque disponível de 1º de março a 31 de maio
• Nascidos em Abril - saque disponível de 03 de abril a 30 de junho
• Nascidos em Maio - saque disponível de 02 de maio a 28 de julho
• Nascidos em Junho - saque disponível de 1º de junho a 31 de agosto
• Nascidos em Julho - saque disponível de 03 de julho a 29 de setembro
• Nascidos em Agosto - saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em Setembro - saque disponível de 1º de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em Outubro - saque disponível de 02 de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em Novembro - saque disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
• Nascidos em Dezembro - saque disponível de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Ao optar pelo saque-aniversário o trabalhador continua tendo direito ao saque do FGTS nas modalidades previstas em lei, como aposentadoria, aquisição de moradia, entre outros. Contudo, não poderá sacar o valor integral do Fundo de Garantia em caso de demissão e terá acesso apenas ao saque da multa rescisória, quando devida.

O valor que será recebido nesta modalidade depende do saldo disponível na conta de cada trabalhador. Por isso, para saber o valor exato que poderá ser retirada basta acessar o app FGTS ou então fazer o cálculo com base na faixa de saldo disponível na conta (alíquota de saque) somado a uma parcela adicional. Para fazer o cálculo, basta seguir a tabela abaixo:

Para exemplificar, o trabalhador que possui R$ 1 mil de saldo no FGTS poderá receber R$ 400,00 (alíquota de 40%), mais uma parcela de R$ 50,00, totalizando o saque aniversário de R$ 450,00.