Vale Gás 2021: governo federal deve enviar proposta de benefício em agosto

O presidente Jair Bolsonaro informou que o governo federal tem planos de criar o vale-gás nacional. O benefício destinado para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) deverá ser pago para as famílias em situação de vulnerabilidade social, como no caso dos beneficiários do Bolsa Família. O vale gás do governo federal deve ser apresentado em agosto, junto com a reformulação de outros programas sociais.

A criação do benefício foi confirmada por Bolsonaro em entrevista ao Programa do Ratinho (SBT), na última sexta-feira, 30 de julho. Segundo ele, a Petrobrás já estaria com uma reserva de R$ 3 bilhões para financiar o pagamento do vale gás. "O novo ministro da Petrobras, o general Silva e Luna está com reserva de R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria equivalente a 1 botijão a cada 2 meses", esclareceu.

Uma fonte próxima ao presidente Bolsonaro explicou que o programa vale gás nacional terá caráter temporário, com o objetivo de aliviar o custo de vida de famílias de baixa renda enquanto a retomada da economia não acontece. "É uma preocupação do presidente e ele quer uma alternativa por causa da alta no preço. Mas não está definido ainda o valor e nem se será incluído no Bolsa Família ou pago a parte, só que haverá", informou uma fonte próxima ao presidente.

Contudo, na manhã desta segunda-feira (2) a Petrobrás contestou a informação divulgada por Bolsonaro. Em comunicado, a estatal afirmou que até o momento "não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas". A empresa ressaltou ainda que qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia.

No comunicado, a Petrobrás destacou ainda que de janeiro a junho de 2021, "sua contribuição à sociedade brasileira, na forma de tributos pagos pela Companhia e retidos de terceiros, foi de R$ 76,7 bilhões, montante R$ 14,1 bilhões superior ao mesmo período de 2020". A empresa estatal afirmou possuir diversas ações voltadas para a área de responsabilidade social, além de adotar a prática de preços de venda em equilíbrio com os mercados competidores.

"Sensível ao impacto social do gás de cozinha (GLP), a Petrobras contribui ativamente nas discussões no âmbito do Ministério de Minas e Energia quanto a eventuais programas voltados às famílias vulneráveis", comunicou a Petrobrás.

Os constantes reajustes no preço do gás de cozinha resultaram no aumento de 66% do início do ano até o momento. O último reajuste, de 5,9%, foi registrado no início de julho e é o 15º seguido só neste ano. Segundo o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço médio de um botijão de gás custa entre R$ 90,41 e R$ 101,85 entre as regiões do país. Os dados emitidos nesta segunda-feira (2) informam que o preço máximo do GLP 13kg é de R$ 130,00, na região Centro-Oeste.

Governo deve enviar MP que reformula Bolsa Família em agosto

O governo federal deve enviar nas próximas semanas a Medida Provisória (MP) que traz os projetos de reformulação de programas sociais. A reestruturação deve atingir o Bolsa Família que terá aumento no valor do tíquete médio e ampliação do número de beneficiários, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, a partir de novembro o governo deverá colocar em ação o novo programa social que irá englobar o Bolsa Família, o PAA e iniciativas de capacitação de microcrédito. "Será um programa único", afirmou o ministro. O novo programa social entrará em vigor no penúltimo mês do ano, quando se encerra o pagamento do Auxílio Emergencial 2021.

A reformulação foi discutida em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que assegurou que o programa será custeado com recursos já disponíveis no orçamento. "Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto", disse Guedes.

Até o momento os detalhes que foram divulgados é que o novo programa que substituirá o Bolsa Família irá contemplar em torno de 17 milhões de famílias e deverá ter um benefício mensal pago no valor de R$ 300, um aumento de 50% no valor médio pago hoje aos 14,6 milhões de beneficiários.