Valores a Receber: como será a segunda etapa da ferramenta?

Muito aguardada pelos brasileiros, vem aí muito em breve a segunda etapa da ferramenta Valores a Receber do Banco Central. Lançada no início de 2022, ela ficou no ar até abril e então foi temporariamente suspensa para aprimoramento, desde então, porém, o BC teve que adiar o lançamento da segunda fase por vários motivos.

Mas agora, ao que tudo indica, a nova fase deve estar liberada nos primeiros meses de 2023 e então, todos os brasileiros poderão consultar se não têm valores esquecidos, seja em contas que foram encerradas, consórcios, ou outros negócios.

Aliás, uma das novidades para essa segunda fase é que ela vai englobar muitas novas informações. Também há novidades relacionadas ao valores esquecidos por pessoas que já morreram. Confira abaixo.

Como será a segunda etapa?

Segundo as informações que havia sido divulgadas ainda em abril/maio de 2022, a segunda etapa do Sistema Valores a Receber (SVR) contaria com 7 novos tipos de informações. Agora, porém, o BC informou que serão 10 novos tipos.

Os novos serviços que já estavam previstos eram:

• Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• Entidades em liquidação extrajudicial FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
• FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Os três novos serviços que serão incorporados em janeiro, são:

• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• Outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Até então, na primeira etapa, a plataforma agregava cinco dados diferentes de valores esquecidos:

• Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
• Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.

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Outras novidades

João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do BC adiantou que uma das melhorias que estão sendo implementadas é a adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR, que substituirá a lógica de acesso programado (em dia e hora definidos) da primeira versão do sistema.

Outra novidade é a divulgação de informações de valores de pessoas falecidas. Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante.

Repescagem da 1ª etapa

Quem não fez a consulta, ou fez a consulta mas não solicitou o resgate dos valores na primeira oportunidade não precisa se preocupar pois assim que a ferramenta for liberada novamente, as consultas voltarão a estar disponíveis para todos e os serviços englobados na primeira etapa, também estarão englobados na segunda.

R$ 4,6 bilhões devem ser devolvidos

Ainda segundo informações do BC, atualmente o estoque de valores a devolver registrados no SVR é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs; e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.

Esse valor, porém, ainda deve aumentar, justamente porque novas informações deverão ser enviadas pelos bancos e instituições financeiras nas próximas semanas.

Ainda assim é possível ter uma noção dos valores que serão distribuídos, incluindo as faixas de pagamento. Veja só:

Vale lembrar que na primeira etapa do SVR foram devolvidos um total de R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento.