A primeira etapa de consultas da ferramenta Valores a Receber do Banco Central terminou no último sábado, 16 de abril, e se você pertence ao grupo de pessoas que, por algum motivo perdeu as datas e não resgatou seus valores, então esse artigo é pra você.
A primeira coisa a saber é que não há razão para se preocupar, pois isso não afeta o direito sobre os recursos a devolver. Eles continuarão guardados pelas instituições financeiras, pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite o resgate.
No entanto, a partir dessa segunda-feira, 18 de abril, as consultas e solicitações de resgates estão "temporariamente suspensas para aprimoramento", segundo informa o próprio Banco Central.
Na página inicial de seu site o BC diz ainda que:
Em breve, o Banco Central divulgará:
- a data de reabertura do sistema para novas consultas e resgate dos saldos existentes; e
- informações sobre valores de falecidos.
Enquanto isso, estamos trabalhando em melhorias do SVR e na inclusão de novos valores.
Ou seja, conforme já havia sido anunciado anteriormente, nas próximas semana terá inicio uma segunda etapa, onde serão liberadas as informações relacionadas a mais serviços financeiros. Nessa oportunidade, aqueles que têm valores a receber poderão fazer novas consultas e solicitar o resgate dos valores. Saiba mais abaixo.
Nova consulta deve iniciar em maio
A previsão é de que a nova etapa da Ferramenta Valores a Receber inicie no dia 2 de maio. Essa foi a data anunciada pelo Banco Central ainda em março. No entanto, como desde o dia 1º de abril uma greve dos servidores do BC está acontecendo, é possível que a data seja alterada.
O BC ainda não divulgou exatamente quais serão os novos serviços englobados, no entanto, quando lançou a ferramenta o órgão disse que seu funcionamento se daria em etapas, mais recentemente ele divulgou também que nas fases que ainda virão, pelo menos 7 tipos de informações diferentes ainda seriam liberadas.
Nas próximas semanas, as especificações ainda devemm ser divulgadas pelo BC, mas por hora você pode conferir quais são as informações englobadas agora e quais ainda devem ser.
Atualmente a plataforma agrega cinco dados diferentes de valores esquecidos. São eles:
- Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
- Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
- Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.
Nas próximas fases devem ser reunidas ainda mais 7 informações de valores esquecidos, sendo:
- Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- Entidades em liquidação extrajudicial FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
- FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).
Passo a passo para resgatar valores
Caso queira se preparar para a próxima fase, veja abaixo o passo a passo de como consultar e soliticitar a devolução do seu dinheiro.
Passo 1
Faça a consulta para saber se você ou sua empresa têm valores a receber do Sistema Financeiro.
Dados necessários
- Pessoa física: CPF e data de nascimento
- Pessoa jurídica: CNPJ e data de abertura
- Se tiver valores a receber, siga para o passo 2.
- Se não tiver valores a receber, volte na data informada pelo sistema, quando as instituições terão enviado novos dados ao Banco Central.
Passo 2
Verifique a data informada pelo sistema para você consultar o valor e solicitar a devolução. Fique atento também ao horário do seu agendamento (das 4h às 13h59h ou das 14h às 23h59).
Passo 3
Se você tiver valores a receber, o botão "Acessar meus Valores a Receber" ficará disponível.
Passo 4
Faça login com sua Conta gov.br (nível prata ou ouro).
Passo 5
Leia e aceite o Termo de Ciência.
Passo 6
Veja na tela do sistema:
- o valor a receber;
- a instituição que deve devolver o valor;
- a origem (tipo) do valor a receber; e
- informações adicionais, quando for o caso.
Passo 7
Clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:
Quando a opção "Solicitar por aqui" estiver disponível:
- A instituição devolverá o valor via Pix em até 12 dias úteis.
- Selecione uma das suas chaves Pix e informe seus dados pessoais.
- Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário.
Quando a opção "Solicitar via instituição" estiver disponível:
- A instituição não faz devolução por Pix em até 12 dias úteis e o contato deve ser feito via telefone, informado na consulta.
Valores a Receber: dinheiro esquecido ainda pode ser sacado?
A partir dessa segunda-feira, 18 de abril, as consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento. O BC vai informar nova data de reabertura, o que deve acontecer em maio. Então, os cidadãos terão nova oportunidade de fazer consultas e resgates.
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