Após meses suspensa, a ferramenta Valores a Receber deve voltar muito em breve e segundo o Banco Central, haverá uma série de novidades na próxima fase, incluindo a consulta de valores relacionados a pessoas que já morreram.

As informações foram divulgadas pelo BC na semana passada. Ainda não há uma data para o início da segunda etapa, mas tudo indica isso pode acontecer ainda nos primeiros meses de 2023.

Veja abaixo como tudo vai funcionar.

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Herdeiros poderão resgatar valores

A principal informação que se tem a respeito da próxima etapa é que um número maior de dados será englobado nela. Mas o BC também adiantou que haverá novidades em relação a divulgação de informações de valores de pessoas falecidas.

Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante.

A principal mudança está na possibilidade de saque. Na primeira etapa até era possível consultar os valores tendo em mãos os documentos da pessoa falecida, mas o saque ainda não estava liberado.

Na ocasião em que a primeira etapa fio liberada o BC disse que estudaria uma forma de liberar os valores para esses herdeiros mas que seria necessário considerar, por exemplo, questões jurídicas já que normalmente o saque de contas de falecidos só pode ser feito por inventariante e com autorização da Justiça.

Valores disponíveis

Segundo informações do BC, o estoque de valores a devolver registrados no SVR é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs; e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs. Esse valor, porém, ainda deve aumentar, considerando que os bancos terão que fornecer mais dados a partir de janeiro.

Os valores estão distribuídos nas seguintes faixas:

Faixs de valor Beneficiários %
Entre R$ 0 e R$ 10,00 23.588.930 68%
Entre R$ 10,01 e R$ 100 7.940.100 23%
Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 2.864.592 8%
Acima de R$ 1.000 476.493 1%
34.870.115

Valor já devolvido

As instituições já devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento.

Isso representa uma importante ação do Banco Central para a sociedade. Trata-se de um dinheiro das pessoas que, na maioria das vezes, estava esquecido nas instituições. Essas, por sua vez, tinham custo de contabilização desses valores e de tentativas infrutíferas de contato com ex-clientes para devolução dos recursos", finaliza João Paulo.

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O que se sabe sobre a segunda etapa?

O que se sabe até o momento sobre essa segunda etapa é que serão até 10 novos tipos de serviços financeiros englobados pelo sistema - até então era 7 novos tipos previstos. Os novos serviços que já estavam previstos são:

  • Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  • Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  • Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
  • Entidades em liquidação extrajudicial FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
  • FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Os três novos serviços que serão incorporados em janeiro, são:

  • Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
  • Outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Até então, na primeira etapa, a plataforma agregava cinco dados diferentes de valores esquecidos:

  • Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
  • Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  • Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
  • Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.

Repescagem da 1ª etapa

Quem não fez a consulta, ou fez a consulta mas não solicitou o resgate dos valores na primeira oportunidade não precisa se preocupar pois assim que a ferramenta for liberada novamente, as consultas voltarão a estar disponíveis para todos e os serviços englobados na primeira etapa, também estarão englobados na segunda.