Valores a Receber: nova etapa será liberada ainda em setembro?

Lançada em fevereiro desse ano, a ferramenta Valores a Receber do Banco Central tinha previsão de lançar sua segunda etapa no dia 2 de maio, porém, um adiamento foi anunciado e até o momento uma nova data não foi divulgada.

O sistema esteve em funcionamento entre os dias 14 de fevereiro e 16 de abril, período em que ocorreu a primeira etapa. Ao total, R$ 245,8 milhões foram resgatados, mas um total de R$ 3,9 bilhões estavam disponíveis na etapa inicial, ou seja, ainda há muito dinheiro a ser resgatado.

Para a segunda etapa, por sua vez, a previsão era de que ocorresse a liberação de mais de R$ 4 bilhões para 1,6 milhão de pessoas físicas e empresas. O momento de solicitar esse resgate - e também do que ficou pendente da primeira etapa - porém, está atrasado em função da greve dos servidores do Banco Central que perdurou entre abril e julho.

Greve dos servidores já terminou

Desde o início de abril os servidores do Banco Central estavam organizados em uma paralisação parcial de suas atividades, buscando com isso sensibilizar o governo federal para um pedido de aumento dos salários. A categoria pedia inicialmente cerca de 26% de reposição, depois o pedido caiu para cerca de 13%.

No entanto, o governo já havia determinado que apenas 5% de ajuste seria garantido, portanto, a greve seguiu acontecendo até meados de julho e com isso afetou os serviços normalmente oferecidos pelo BC, como o próprio lançamento da segunda etapa do SVR, bem como a divulgação do Boletim Focus e do IBC-Br, entre outros.

Em meados de julho, porém, alguns relatórios que estavam atrasados e cujas publicações também não vinham saindo, voltaram a ser divulgados, como o próprio boletim Focus, por exemplo. Aos poucos as demandas foram sendo colocadas em dia e por isso, agora em setembro aumentas as expectativas para o lançamento da segunda etapa do Sistema Valores a Receber do Banco Central. No entanto, isso segue sem ter uma data definida.

O que se sabe sobre a segunda etapa?

O que se sabe até o momento sobre essa segunda etapa é que serão até 7 novos tipos de serviços financeiros englobados pelo sistema. Desde o lançamento, o Sistema Valores a Receber (SVR) vem auxiliando brasileiros a encontrar valores que estavam esquecidos em contas bancárias e de outras instituições financeiras. Os novos serviços são:

• Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• Entidades em liquidação extrajudicial FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
• FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Até então, a plataforma agregava cinco dados diferentes de valores esquecidos:

• Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
• Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.

Acesso único

Outra novidade é que o usuário não vai precisar acessar o portal em dois momentos diversos para consultar os valores disponível e solicitar o resgate do dinheiro, como vinha acontecendo até então.

Na primeira fase foi preciso voltar ao sistema em uma data agendada pelo BC, conforme calendário, para solicitar a transferência. Esse agendamento, agora, não mais vai existir. Tudo estará disponível já na primeira consulta.

Não se sabe ainda se essa segunda etapa terá um prazo final para consulta, como teve a primeira. O Banco Central informou apenas que, quem não conseguir acessar a ferramenta não vai perder o direito ao dinheiro. Os recursos continuarão guardados pelas instituições financeiras, pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite o resgate.

A estimativa é de que R$ 8 bilhões sejam devolvidos para a população e para empresas.

Não saquei na primeira etapa, o que fazer?

Quem não fez a consulta, ou fez a consulta mas não solicitou o resgate dos valores na primeira oportunidade não precisa se preocupar pois assim que a ferramenta for liberada novamente, as consultas voltarão a estar disponíveis para todos e os serviços englobados na primeira etapa, também estarão englobados na segunda.

Passo a passo para resgatar valores

Caso queira se preparar para a próxima fase, veja abaixo o passo a passo de como consultar e soliticitar a devolução do seu dinheiro.

Passo 1

Faça a consulta para saber se você ou sua empresa têm valores a receber do Sistema Financeiro.

Dados necessários

• Pessoa física: CPF e data de nascimento
• Pessoa jurídica: CNPJ e data de abertura

- Se tiver valores a receber, siga para o passo 2.

Passo 2

Se você tiver valores a receber, o botão "Acessar meus Valores a Receber" ficará disponível.

Passo 3

Faça login com sua Conta gov.br (nível prata ou ouro).

Passo 4

Leia e aceite o Termo de Ciência.

Passo 5

Veja na tela do sistema:

• o valor a receber;
• a instituição que deve devolver o valor;
• a origem (tipo) do valor a receber; e
• informações adicionais, quando for o caso.

Passo 6

Clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:

Quando a opção "Solicitar por aqui" estiver disponível:

• A instituição devolverá o valor via Pix em até 12 dias úteis.
• Selecione uma das suas chaves Pix e informe seus dados pessoais.
• Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário.

Quando a opção "Solicitar via instituição" estiver disponível:

• A instituição não faz devolução por Pix em até 12 dias úteis e o contato deve ser feito via telefone, informado na consulta.