Os brasileiros que desejam votar nas eleições gerais de 2022 e ainda não tiraram o Título de Eleitor ou regularizaram a situação do seu documento terão até a quarta-feira da próxima semana, dia 4 de maio.
Até o final de março, mais de 1,1 milhão de jovens entre 15 e 18 anos se habilitaram para votar no pleito que vai eleger um presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais neste ano. O primeiro turno das eleições 2022 está marcado para o dia 02 de outubro.
No Brasil, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos e obrigatório a partir dos 18 anos. Contudo, jovens com idade de 15 anos também podem tirar o Título de Eleitor desde que completem 16 anos até a data da eleição (02/10/2022).
Como tirar o título de eleitor pela primeira vez?
Como mencionamos acima, o voto nas eleições é obrigatório para maiores de 18 anos e pessoas menores de 70 anos. Por isso, a partir dessa idade o cidadão precisa tirar a primeira via do título de eleitor, também chamada de alistamento.
Além de garantir o exercício ao voto, o Título de Eleitor também é exigido na hora de se matricular em uma universidade, emitir o passaporte ou carteira de trabalho (CTPS), fazer o RG ou assumir algum cargo público.
Importante: O cidadão que não se alistar (tirar o título) até a primeira eleição após completar 19 anos terá que pagar multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
Passo a passo para tirar o Título de Eleitor pela internet
O cidadão que nunca possuiu um título de eleitor deve entrar no portal TítuloNet - Atendimento do Eleitor e selecionar a Unidade Federativa (UF) para atendimento. Em seguida, serão exibidos os documentos obrigatórios para prosseguir com o atendimento, são eles:
- Foto (selfie) segurando um documento oficial de identificação ao lado do rosto;
- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);
- Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço);
- Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito);
- Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (para homens com 19 anos que ainda não tenham título eleitoral);
Na próxima página, selecione a opção NÃO TENHO no campo Título de Eleitor. Em seguida, preencha o seu nome, data de nascimento, nome da mãe e do pai (ou marque a opção Não consta no registro de nascimento).
A próxima etapa vai solicitar o envio dos documentos exigidos, ou seja, você deverá enviar as fotos de cada um dos documentos listados acima, além de uma foto sua segurando um documento de identificação.
No canal da Justiça Eleitoral no Youtube foi disponibilizado um vídeo com o passo a passo de como tirar o título pela primeira vez:
Quanto tempo demora para tirar o título de eleitor online?
Segundo o TSE, para confirmar o alistamento eleitoral o cidadão deve acompanhar o requerimento no portal de Autoatendimento do Eleitor.
O acesso pode ser feito com o número do protocolo gerado no momento da solicitação do título de eleitor ou com o preenchimento de dados pessoais como nome completo, data de nascimento e nome da mãe.
Após o prazo de 8 dias, o cidadão poderá acessar o aplicativo E-Título ou expedir uma certidão de quitação eleitoral para comprovar que não possui nenhuma irregularidade.
O app e-Título serve como documento oficial para apresentar ao mesário no dia da votação, mas é importante ter em mãos também um documento oficial com foto para identificação.
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