O governo pretende recriar a antiga Lotex, também conhecida como "raspadinha", com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por ano. Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, afirmou que a recriação da Lotex deve ser incluída em uma Medida Provisória que irá regulamentar a tributação de apostas esportivas online.
Ele destacou que, no passado, já houveram tentativas de privatizar a Lotex sem sucesso e que, inicialmente, a Caixa Econômica Federal seria responsável pela operação. Segundo Barbosa, a Lotex não vem sendo explorada e a iniciativa poderia gerar recursos importantes para o país.
Volta da raspadinha Lotex
O objetivo de aumentar a arrecadação e cumprir as metas de equilíbrio das contas públicas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal faz parte de uma série de medidas em processo de elaboração pela área econômica do governo, e a retomada da Lotex é uma delas.
Em parcerias com associações, a venda da Lotex poderia ser realizada por pessoas com deficiência, como forma de promover um serviço social e criação de postos de trabalho para esse público. Ele destacou que a intenção é incentivar a Caixa e os lotéricos a distribuírem as raspadinhas por meio dessas pessoas.
Indagado se a tributação das apostas esportivas enfrentaria o mesmo grau de resistência que a medida ligada às varejistas chinesas, que levou o governo a desistir da cobrança de impostos nos envios entre pessoas físicas, o secretário disse que a tributação dessas apostas está acordada dentro do Congresso.
Barbosa destacou que, atualmente, empresas estrangeiras oferecem serviços de apostas esportivas para os brasileiros sem pagar qualquer imposto. Ele argumentou que o Brasil tem experimentado todos os aspectos negativos dos jogos, como vício, lavagem de dinheiro e interferência nos esportes, sem poder regulamentar e tributar o setor.
"A nossa intenção é tributar, dentro de padrões internacionais razoáveis, para que esses prestadores de serviços possam atuar aqui, pagar impostos e ser regulados aqui", concluiu o secretário.
Programa Desenrola
O secretário foi questionado sobre o programa de renegociação de dívidas chamado Desenrola, cujo anúncio foi adiado diversas vezes. Ele explicou que o projeto é "gigantesco" e "complexo" e que enfrenta desafios tecnológicos.
Segundo ele, será necessário conectar bancos, que irão renegociar as dívidas, credores, que incluem pequenos varejistas de cidades do interior, e os 70 milhões de brasileiros negativados, por meio de um aplicativo e do serviço de WhatsApp. Além disso, todas as operações precisarão ser liquidadas de forma segura por meio dessa plataforma.
O programa terá foco nos consumidores negativados que ganham até dois salários mínimos e contará com aportes da União para garantir eventuais inadimplências nas renegociações e, assim, atrair bancos e reduzir os juros.
Conforme explicou o secretário, a renegociação das dívidas bilionárias ocorrerá através de um leilão, no qual os credores irão oferecer os maiores descontos possíveis nas dívidas, e dessa forma, serão apoiados pelo governo para a renegociação.
O que é a Lotex e como funciona?
O governo pretende recriar a Lotex, também conhecida como "raspadinha", com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por ano. Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, afirmou que a recriação da Lotex deve ser incluída em uma MP que irá regulamentar a tributação de apostas esportivas online.
Qual o objetivo do retorno da raspadinha Lotex?
O objetivo de aumentar a arrecadação e cumprir as metas de equilíbrio das contas públicas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal faz parte de uma série de medidas em processo de elaboração pela área econômica do governo, e a retomada da Lotex é uma delas.
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