O Banco Central anunciou que liberará nesta sexta-feira, 24 de maio, a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824 pelo Imperador D. Pedro I. Este segundo lote contará com quatro mil unidades.

A decisão do Banco Central por uma nova tiragem veio após a grande procura pelas três mil unidades da primeira remessa, que se esgotou em apenas 6 horas em abril. Os interessados poderão adquirir a moeda através do site Clube da Medalha.

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Detalhes da moeda

Destinada a colecionadores, a moeda é produzida em prata e tem o valor de R$ 5 gravado em sua face. Cada unidade do primeiro lote foi vendida por R$ 440.

Descrição das Faces

  • Face Anterior: Apresenta a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do Brasil, com as legendas: "Primeira Constituição", "Poder Legislativo", "200 Anos" e "1824-2024".
  • Face Posterior: Exibe a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com ilustrações de dois círculos ao fundo, fazendo referência aos plenários da Câmara e do Senado. As legendas gravadas incluem: "BRASIL", "2024" e "5 REAIS".

Significado Histórico

O diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, destacou a importância do lançamento para a memória nacional. "O Banco Central está lançando uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás", declarou.

A primeira Constituição brasileira, homenageada pelo Banco Central, foi imposta por D. Pedro I em 25 de março de 1824, menos de dois anos após a proclamação da Independência do Brasil. Vigente por 65 anos, é a mais longeva do país até hoje.

Características da Constituição de 1824

O texto constitucional estabeleceu uma monarquia constitucional hereditária e instituiu o Poder Legislativo bicameral, com a Câmara dos Deputados e o Senado. Além disso, introduziu os três Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo. A Constituição de 1824 também criou o Supremo Tribunal de Justiça, hoje conhecido como Supremo Tribunal Federal (STF).

Além desta homenagem aos 200 anos da primeira Constituição, o Banco Central já lançou diversas moedas comemorativas ao longo dos anos. Em 2022, por exemplo, foram disponibilizadas duas peças para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil.