Foi aprovado na última quinta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.253/2015 que cria 14.419 vagas em diversos órgãos federais do executivo. O PL 4253 aguarda agora envio para o Senado Federal, onde também será votado, e posterior apreciação do Presidente da República para então entrar em vigor.

Quem deseja ingressar na carreira pública pode comemorar a aprovação do projeto, que sinaliza para abertura de novos concursos nos próximos anos. Segundo consta no documento a criação dos cargos acontecerá sem aumento de despesa, pela compensação entre os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos vagos extintos em alguns órgãos.

O projeto cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.

Veja os órgãos que tiveram criação de cargos:

- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 200 cargos de carreira de Analista Administrativo, de nível superior.

- Imprensa Nacional: 62 cargos de nível superior, sendo 17 de Analista Técnico Administrativo; 26 de Analista de Publicações Oficiais; 1 cargo de Arquivista; 2 cargos de Bibliotecário; 2 de Contador; 2 de Engenheiro; 1 cargo de Estatístico; 1 de Historiador; 9 de Técnico em Comunicação Social; e 1 de Museólogo.

- Polícia Federal - PF: 683 vagas de nível intermediário no cargo de Agente Administrativo.

- Polícia Rodoviária Federal - PRF: Serão 1.500 vagas para cargos Administrativos, sendo 1.045 de nível superior (995 de Analista Técnico-Administrativo, 27 de Engenheiro e 23 de Estatístico); e 455 de nível intermediário de Agente Administrativo.

- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG: São 2.190 vagas no cargo de Analista Técnico de Pessoal e de Logística, de nível superior, e 234 vagas para cargos de arquiteto, contador, geógrafo e geólogo.

- Ministério da Educação - MEC: 4.442 vagas para cargos da Carreira Técnico Administrativa em Educação, para redistribuição às instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico nos estados do país. Serão 605 cargos de Auxiliar em Assuntos Educacionais de nível fundamental; 2.411 de Assistente em Administração, nível médio; e 1.367 de nível superior, sendo 300 de Assistente Social, 50 de Bibliotecário-Documentalista, 183 de Contador, 520 de Pedagogo, 35 de Psicólogo, 229 de Tecnólogo 50 de Técnico em Assuntos Educacionais.

- Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM: 52 cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos da Cultura, sendo 20 de Analista I; 26 de Técnico em Assuntos Culturais; e 6 de Técnico em Assuntos Educacionais.

- Fundação Nacional de Saúde - FUNASA: 790 cargos de nível superior, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, sendo 188 de Administrador, 8 cargos de Arquiteto, 60 de Biólogo, 3 de Economista, 301 de Engenheiro, 4 de Estatístico, 49 de Geólogo, 60 de Químico, 59 de Técnico em Comunicação Social e 58 cargos de Técnico em Assuntos Educacionais.

- Exército: 516 cargos de Analista Técnico Administrativo.

- Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC: 460 vagas nos cargos de Analista Técnico-Administrativo e Assistente Técnico-Administrativo.

O provimento destes cargo ocorrerá de forma gradual, mediante autorização de concursos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, observada a disponibilidade orçamentária e necessidade da administração federal.