Atualizado em outubro de 2019, o quadro atual de servidores da Câmara dos Deputados já apresenta 812 cargos vagos e um novo concurso na Casa é iminente, tanto é que já possui previsão de arrecadação com taxas de inscrição prevista na Lei Orçamentária Anual de 2020. A PLOA do próximo ano tem 77 cargos para provimento e outros 7 para criação, demonstrando que um novo concurso pode ser autorizado em breve, como aconteceu no Senado Federal.
De acordo com informações do Portal de Transparência do órgão, são 297 cargos vagos em funções de nível superior (Analista Legislativo), e outros 515 em funções de nível intermediário especializado (Técnico Legislativo).
Para Analista Legislativo, a maior necessidade é para as categorias de Técnico em Material e Patrimônio (50), Analista - Técnica Legislativa (74) e em Documentação e Informação Legislativa (40). Já para Técnico Legislativo, 474 cargos vagos são para Assistente Administrativo, 26 como Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos e outros 15 como Agente de Polícia Legislativa.
Veja o quadro de cargos vagos na Câmara dos Deputados - atualizado em novembro de 2019.
Cargo | Área | Cargos vagos | Salário base | Gratific. GR | Gratific. GAL | VPI | TOTAL INICIAL |
Analista Legislativo | Analista de Informática Legislativa | 21 | R$ 4.812,86 | R$ 13.587,43 | R$ 6.256,72 | R$ 59,87 | 24.716,88 |
Arquiteto | 1 | ||||||
Assistente Social | 3 | ||||||
Assistente Técnico | 2 | ||||||
Consultoria | 28 | ||||||
Contador | 14 | ||||||
Enfermeiro | 2 | ||||||
Engenheiro | 2 | ||||||
Engenheiro de Segurança do Trabalho | 0 | ||||||
Farmacêutico | 1 | ||||||
Fisioterapeuta | 0 | ||||||
Fonoaudiólogo | 0 | ||||||
Museólogo | 0 | ||||||
Médico | 21 | ||||||
Nutricionista | 0 | ||||||
Odontólogo | 0 | ||||||
Psicólogo | 0 | ||||||
Recursos Humanos | 0 | ||||||
Taquígrafo Legislativo | 25 | ||||||
Técnica Legislativa | 74 | ||||||
Técnico em Comunicação Social | 2 | ||||||
Técnico em Comunicação Social - Audiovisual | 1 | ||||||
Técnico em Comunicação Social - Divulgação Institucional | 2 | ||||||
Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita | 3 | ||||||
Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas | 3 | ||||||
Técnico em Comunicação Social - Rádio | 1 | ||||||
Técnico em Comunicação Social - Televisão | 1 | ||||||
Técnico em Documentação e Informação Legislativa | 40 | ||||||
Técnico em Material e Patrimônio | 50 | ||||||
Técnico Legislativo | Adjunto Parlamentar - Secretaria | 0 | 2.682,56 | 10.230,53 | 3.487,33 | R$ 59,87 | 16.460,29 |
Agente de Conservação e Restauração | 0 | ||||||
Agente de Encadernação e Douração | 0 | ||||||
Agente de Polícia Legislativa | 15 | ||||||
Agente de Serviços Legislativos - Serviços Especiais | 0 | ||||||
Agente de Ser. Leg. - Serviços Paramédicos | 26 | ||||||
Agente de Ser. Leg. - Serviços de Arquitetura e Engenharia | 0 | ||||||
Agente de Ser. Leg. - Serviços de Atendimento | 0 | ||||||
Agente de Ser. Leg - Serviços de Comunicação e Informação | 0 | ||||||
Agente de Transporte Legislativo - Condução de Veículos | 0 | ||||||
Assistente Administrativo | 474 | ||||||
Operador de Audiovisual | 0 | ||||||
Operador de Máquinas | 0 | ||||||
TOTAL | 812 |
O concurso previsto trará oportunidades nas carreiras que têm salários de R$ 16.460,29 e R$ 24.716,88 nas carreiras de Técnico e Analista, respectivamente. A expectativa do órgão é de que 70.200 candidatos se inscrevam no concurso, sendo 25 mil para Analista Legislativo e 45 mil candidatos nos cargos de Técnico Legislativo. As taxas de inscrição serão de R$ 110 e de R$ 150.
A realização do concurso já havia sido autorizada pela Mesa Diretora da Câmara no início de 2019. Mesmo assim, o edital não foi liberado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias também já previa a realização. O projeto, já aprovado pelo Congresso Nacional dá conta de até 77 vagas para provimento dos cargos vagos do órgão, lembrando que os poderes legislativo e judiciário são autônomos e podem realizar concursos normalmente, não afetados pela suspensão anunciada pelo Governo Federal.
Mesmo com o concurso já autorizado, o edital ainda não tem previsão de publicação, pois as vagas a serem preenchidas são para cargos a vagarem no legislativo ou para substituição de pessoal, dependendo exclusivamente da Casa a sua abertura.
Cargos
Como informado, a maior carência na carreira de Técnico Legislativo é para a atribuição de Assistente Administrativo. A função exige nível médio e têm salário atual de R$ 16 mil, somando as gratificações.
Já para Analista Legislativo a oferta de vagas deve contemplar áreas de Informação Legislativa; Material e Patrimônio e Assistência Social. Os proventos somam R$ 24.716 e todos ainda recebem auxílio-alimentação no valor mensal de R$ 950,00. Veja a tabela de remuneração dos servidores da Câmara Federal:
Anterior
O último concurso da Casa ocorreu em 2014 e ofertou 113 vagas para Analista - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, Analista - Consultor Legislativo; e Técnico - Agente de Polícia Legislativa, com salários de R$ 12.286,61 e R$ 25.105,39. As provas foram aplicadas somente em Brasília-DF pela banca Cespe/UnB, organizadora - Veja o edital do último concurso da Câmara.
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