A Defensoria do estado do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira (28), o edital de normas para a realização do V concurso público (Concurso DPE RS) para provimento de 50 vagas imediatas na carreira de Defensor Púbico do Estado. A banca organizadora do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC).

O concurso destina-se ao provimento das 50 vagas existentes, bem como daquelas que abrirem ou vagarem no decorrer do prazo de validade deste. A remuneração do cargo de Defensor Público, classe inicial, é de R$ 22.213,43.

Do total de vagas, 5 serão reservadas às pessoas com deficiência, 10 para a população negra e duas para a população indígena.

Os principais requisitos para ingresso na carreira de Defensor Público são: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ter idade mínima de 18 anos completos; possuir o título de bacharel em Direito devidamente registrado, no momento da posse; e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse - veja o edital do concurso DPE RS 2018.

Inscrições em abril

Os candidatos interessados deverão se inscrever exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, no período das 10 horas do dia 02 de abril às 14 horas do dia 30 de abril de 2018. O valor da taxa de inscrição é de R$ 280,00, devendo ser paga até o dia 30 de abril.

Provas em junho

O concurso contará com cinco fases, sendo:

- Primeira Fase: prova com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

- Segunda Fase: provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;

- Terceira Fase: sindicância da vida pregressa do candidato; exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo; entrevista, de caráter eliminatório; e Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;

- Quarta Fase: Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;

- Quinta Fase: Prova de Títulos, de caráter classificatório

A prova objetiva, primeira etapa do concurso, será aplicada na data provável de 10 de junho de 2018, na cidade de Porto Alegre/RS. As demais datas das provas ainda não foram divulgadas pelo órgão. A prova objetiva terá 100 questões sobre disciplinas de Língua portuguesa; Direito constitucional; Direito civil; Direito processual civil; Direito do consumidor; Direito penal; Direito processual penal; Criminologia; Direito das execuções penais; Direito da criança e do adolescente; Direito tributário; Direito administrativo; Direitos humanos; Direito institucional.

No prazo máximo de 5 dias úteis após a realização da prova objetiva, serão disponibilizados o gabarito preliminar e a folha de respostas.

A validade do concurso, para efeito de nomeação, será de 2 anos, contados da publicação do ato homologatório do resultado final do Concurso pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, podendo ainda ser prorrogado pelo mesmo período.