O Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) divulgou edital com normas de abertura de concurso público destinado a selecionar 258 candidatos para atuação no Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os cargos são voltados à formação em nível médio ou superior de escolaridade, nas funções de Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário Federal e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária. Do total de vagas, 5% serão reservadas para os candidatos portadores de deficiência e 20% para os candidatos negros.

Para candidatos com formação em nível superior nas respectivas áreas, as vagas de Especialista em Assistência Penitenciária destinam-se às funções de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. As remunerações dos cargos são de R$ 5.254,88, já incluso auxílio-alimentação e gratificação de desempenho de atividade.

Para o cargo de Agente Penitenciário, o candidato deve ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria "B". O salário é de R$ 5,403,95, já com os acréscimos supracitados.

Candidatos com formação em nível médio e técnico na área podem participar da seleção para o cargo de Técnico em Enfermagem. O salário será de R$ 3.679,20, também com auxílio-alimentação e gratificação de desempenho de atividade. Confira o edital na íntegra.

Prepare-se: Curso online para concurso do DEPEN

A lotação dos empossados se dará na sede do DEPEN, em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

As inscrições serão disponíveis a partir das 10h do dia 27 de abril e se estendem até às 23h59min do dia 17 de maio de 2015, pelo site www.cespe.unb.br. A taxa de inscrição é de R$ 75,00 para Técnico em Enfermagem, R$ 90,00 para Agente Penitenciário Federal e 95,00 para Especialista em Assistência Penitenciária.

Como etapas de avaliação, o concurso terá aplicação de provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social, mais de curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN com apoio logístico do Cespe.

A prova objetiva terá duração de 4 horas e 30 minutos, composta por 120 questões com conhecimentos básicos (para todos os candidatos) de língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público e noções de direitos humanos e participação social, além de conhecimentos complementares e específicos de cada especialidade.

A aplicação da prova objetiva, bem como da prova discursiva, será no dia 28 de junho de 2015, no turno da tarde, nas capitais das 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN. O local das provas será informado no dia 18 de junho de 2015, pelo site do CESPE.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico do Cespe, a partir das 19 horas da data provável de 30 de junho de 2015.

O curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 60,00 pontos e será realizado em local a ser definido pelo DEPEN, em instalação e em data a serem divulgadas posteriormente, em regime de tempo integral, com atividades que poderão ocorrer inclusive aos sábados, domingos e feriados.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final da primeira turma do Curso de Formação Profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.