O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou através das Portarias de Nº 419 e 423, autorizações para realização de concursos públicos em breve, que ofertarão 271 vagas em cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO. A seleção estará a cargo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília-DF (Cespe/UnB).
A Portaria Nº 419 soma 241 vagas, sendo 221 vagas para candidatos de nível médio nas funções de Técnico Administrativo (168) e Técnico Ambiental (53), e 20 vagas de nível superior para cargo de Analista Administrativo. Já a Portaria de n. 423, autoriza abertura de concurso público para 30 cargos de Analista Ambiental, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Instituto Chico Mendes, a serem lotados nas Unidades de Conservação presentes no Complexo da Bacia do Tapajós.
O provimento dos cargos no quantitativo previsto dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, levando em conta a existência de vagas suficientes na data de publicação do edital de abertura do concurso, a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a total substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação vigente, cujos nomes serão divulgados previamente à nomeação dos aprovados.
Os editais dos concursos serão lançados em até 6 meses, com prazo limite em 01 de maio de 2014. A responsabilidade pela realização do concurso é do Presidente do ICMBIO, que divulgará normas, editais e portarias referentes a seleção - Veja as portarias que autorizam os concursos.
ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Atua na execução de ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação federais instituídas pela União, através de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade.
O Instituto tem sede nacional em Brasília-DF e ao todo possui 3.603 servidores lotados nos 26 estados da federação, tendo 312 Unidades de Conservação federais e 11 Centros de Pesquisa e Conservação em Coordenadorias Regionais localizadas nas cidades de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Itaituba (PA), Belém (PA), Parnaíba (PI), Cabedelo (PB), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Chapada dos Guimarães (MT) e Lagoa Santa (MG).
Fonte: ICMBIO
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