O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) está selecionando candidatos de nível superior para ingresso no cargo de Procurador de Justiça. O edital publicado pelo órgão no início de março abre 11 vagas, sendo 2 delas para provimento imediato e o restante para serem supridas durante a validade do concurso. De acordo com o edital, há ainda a reserva de 1 vaga para candidatos portadores de deficiência. Veja o edital.

Para concorrer aos cargos os candidatos devem possuir nível superior em Direito, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, além de comprovar, no minimo, 3 anos de atividade jurídica. O edital não informou a remuneração dos servidores nomeados, mas de acordo com o padrão interno de vencimentos do órgão, ela é de R$ 22.521,00.

Para fazer a inscrição provisória os candidatos devem acessar o endereço eletrônico do Ministério - www.mpsc.mp.br até as 19 horas do dia 31 de março de 2016 e proceder o seu cadastro, que só será validado após o pagamento da taxa de R$ 280,00.

O concurso será constituído de diversas etapas de avaliação, sendo elas:

-Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
-Prova Discursiva;
-Prova Oral;
-Prova de Tribuna;
-Provas de Títulos.

A prova preambular será aplicadas para todos os candidatos no dia 29 de maio e cobrará conhecimentos sobre Língua Portuguesa, Fundamentos e Noções Gerais de Direito, Criminologia e Direito Criminal, Direito Constitucional, Direito Penas, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos, Cidadania e Terceiro Setor, entre outros.

Os gabaritos e espelhos das provas serão divulgados pelo Ministério no dia 31 de maio de 2016.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da publicação do edital de homologação do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.