Concurso do TJPR para Técnico Judiciário será retomado em 2019

Um documento publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Estadual do Paraná de 13 de março vem chamando atenção dos concurseiros no estado. Nele, o presidente do órgão, Adalberto Jorge Xisto Pereira, designa o Desembargador Sergio Arenhart para presidir a Comissão do concurso para provimento de vagas do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado. Confira:

Recentemente o Tribunal divulgou uma nota de esclarecimento em seu site informando da suspensão temporária do concurso público regido pelo edital nº 01/2017. O certame era justamente destinado ao provimento de cargos de Técnico Judiciário do 1º Grau de Jurisdição. Assim, a expectativa é da retomada do concurso em breve.

A suspensão se deu em razão da modificação da cúpula diretiva do Tribunal, bem como da necessidade de avaliação de decisões do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo quanto à força de trabalho do primeiro grau de jurisdição. Ainda não se sabe se as inscrições serão reabertas ou se somente haverá a realização das provas dos já inscritos no concurso aberto em 2017 e posteriormente reaberto em 2018.

O TJPR pediu um tempo maior no concurso para realização de estudos sobre o impacto da determinação do Conselho Nacional de Justiça, para que diversas serventias judiciais do Estado sejam estatizadas. Esta também foi uma das circunstâncias que justificam a parada do certame aberto há dois anos.

Entenda

O Tribunal de Justiça do Paraná lançou edital de concurso em janeiro de 2017, abrindo inscrições para 100 vagas no cargo de Técnico Judiciário. Após mais de um ano sem publicar a data das provas, em maio de 2018, foram reabertas as inscrições para o certame, então para 114 vagas. Desde então, porém, o certame estava sem um cronograma definido e os candidatos já inscritos aguardavam a realização das provas.

Em agosto de 2018, chegaram a ser publicadas algumas informações referentes a relação nominal dos candidatos que alteraram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas a negros e às vagas reservadas para pessoas com deficiência, além da relação nominal dos candidatos que desistiram do concurso no prazo estipulado pelo edital. Isso, no entanto, só serviu para aumentar o incômodo no grande número de inscritos que esperam há quase dois anos pela divulgação da data de provas.

Contudo, não são só os atrasos que indignam os candidatos. O TJ-PR possui um grande excesso de cargos comissionados.Segundo reportagem veiculada em setembro de 2018, no Paraná Portal, foi apontado que 90% dos cargos em comissão não estão sendo ocupados por servidores concursados, e sim por terceirizados e estagiários. O percentual permitido, porém, é de no máximo 50%, o que acarretou em uma autuação para o TJ-PR, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pediu uma adequação.[RELACIONADO]

Também, há registros de diversas irregularidades, como servidores com férias acumuladas há 13 anos, gastos excessivos com indenizações por férias não usufruídas, má distribuição de servidores entre 1ª e  2ª grau de jurisdição, que geraram situações constrangedoras para o órgão e causaram revolta entre aqueles que aguardam pela continuação do concurso. - saiba mais sobre essas questões.

Nas redes sociais, a nota do TJ-PR vem circulando em grupos relacionados ao concurso, e diversos usuários que se inscreveram no certame comentam sobre a falta de organização e a indignação da espera pela realização das provas.