O Defensor Público Geral do Estado de São Paulo autorizou a assinatura de contrato entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-SP) e a Fundação Carlos Chagas (FCC), para prestação de serviços para o próximo concurso do órgão, destinado ao ingresso na carreira de Defensor Público.

A autorização foi divulgada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e veio após a divulgação de ratificação da dispensa de licitação para a contratação da Fundação. 

O total de vagas ofertadas pelo concurso ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que sejam, pelo menos, 40 vagas imediatas. A DPE-SP já está está em processo de finalização das nomeações do cadastro de reserva de seu último concurso, realizado em 2015.

A remuneração inicial da carreira de Defensor é de R$ 23.016,00.

Concurso anterior

O último concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ocorreu no ano de 2015. No concurso, foram ofertadas 60 vagas, mais a formação de cadastro reserva, para possíveis vagas que fossem criadas ou ficassem vagas no prazo de vigência do concurso, que era de dois anos.

O cargo de Defensor Público exigia, neste concurso, graduação em Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados (OAB), além de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Na ocasião, não foi divulgado em edital a remuneração prevista para o cargo, mas, segundo informações do Portal da Transparência da DPE-SP, no ano de 2018, a remuneração dos defensores públicos parte de R$ 24 mil.

O concurso compreendeu três provas escritas, uma prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório, além de avaliação de títulos. A organização do mesmo também ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas. Veja o edital do Concurso DPE-SP Defensor 2015.