A Defensoria Pública da União vem tentando reabrir o concurso para cargos de nÃveis médio e superior, que teve inscrições suspensas em maio. O órgão teve seleção suspensa por registro publicado no Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, que retirou do quadro administrativo de pessoal da DPU os cargos vagos de que o Órgão dispunha quando do lançamento do edital de abertura.
A liminar que pede a devolução dos 393 cargos de nÃvel médio e superior à Defensoria Pública da União, foi aceita pela Justiça Federal do Distrito Federal.O conjunto desses cargos havia sido redistribuÃdo para a DPU por meio das portarias n.ºs 2.649/2010, 3.045/2009 e 3.155/2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O juiz federal da 16º Vara do Distrito Federal, Marcelo Rebello Pinheiro, entendeu que a retirada dos cargos pelo MPOG prejudica estruturalmente a DPU e que a ação do ministério viola a norma constitucional que garante o direito prestacional à assistência jurÃdica integral e gratuita.
Desta forma, a instituição poderá se programar para retomar o concurso público para a área administrativa lançado em abril, com 143 vagas para provimento imediato.
Sob responsabilidade do Cespe/UnB, as vagas estavam distribuÃdas entre os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, ParaÃba, Paraná, Pernambuco, PiauÃ, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, o que deve continuar inalterado.
As oportunidades para candidatos de nÃvel superior são para Analista Técnico Administrativo, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social/Jornalista.
Já para candidatos de nÃvel médio são 105 vagas abertas no cargo de Agente Administrativo que terá salário inicial de R$ 3.817,98. As remunerações variam de R$ 3.817,98 a R$ 6.348,27 por jornadas de trabalho de 40 horas semanais. O edital divulgado ainda prevê reserva de vagas para candidatos deficientes.
Mais informações serão divulgadas pela Defensoria nos próximos dias e pelo Cespe/UnB, que coordena a seleção.Â
Com informações do Portal da Defensoria Pública da União
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