Concurso INSS 2018/2019: necessidade de pessoal pode antecipar autorização

Muitas notícias estão circulando por aí e você deve estar se perguntando: vai ter mesmo um novo concurso no INSS em 2018? Pois bem, vamos te ajudar a entender a situação e te deixar a par do caso. No fim de 2017 o órgão finalizou o provimento dos cargos abertos na seleção anterior que ofertou 950 vagas para carreiras de Técnico do Seguro Social (800) e Analista do Seguro Social/ Serviço Social (150). O INSS já confirmou também que tentará nomear excedentes desta seleção, que é válida até agosto de 2018.

Em reportagem veiculada pelo portal UOL em 19 de janeiro, a falta de servidores nas agências da Previdência Social é alarmante e pode levar à paralisação do atendimento em unidades do país, segundo nota técnica elaborada pelo INSS. O relatório afirma que, das 1.613 agências da Previdência Social, 321 apresentam de 50% a 100% do quadro de pessoal em condições de se aposentar. "Tais unidades apresentam alto risco de colapso no atendimento", segundo o INSS. A situação de falta de profissionais nas agências foi apontada lá em 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), quando, à época, 26% dos servidores da autarquia já tinham condições de se aposentar. Hoje, esse percentual aumentou para 34%, ou seja, dos 35.124 funcionários da ativa, 11.928 podem pedir a aposentadoria.

O Ache Concursos entrou em contato com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e remeteu os questionamentos de nossos leitores àqueles que têm o poder de autorizar, ou não, a abertura de novos concursos no Governo Federal. Confira a resposta do Ministério:

"Em resposta à sua solicitação, informamos que o processo SEI nº 05210007883201783, encaminhado em 17 de novembro de 2017, trata da solicitação de recomposição continuada no quadro do Instituto Nacional do Seguro Social. O pedido tem 2.146 vagas no cargo de Perito Médico Previdenciário, 2.187 para Analista do Seguro Social e 12.215 para Técnico do Seguro Social. O referido processo encontra-se em análise no Departamento de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas - DECDP da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - SEGRT/MP, sem decisão final a respeito do assunto. Por encontrar-se o referido documento ainda em tramitação, pendente da edição do ato decisório conclusivo, comunicamos a impossibilidade de disponibilizar o seu conteúdo neste momento.

Registra-se que a solicitação será avaliada juntamente com as demandas de outros órgãos do Poder Executivo Federal quando da elaboração do PLOA 2018. As propostas serão analisadas considerando as prioridades do serviço público federal, assim como a disponibilidade orçamentário financeira, levando em conta o momento de ajuste fiscal onde as prioridades estabelecidas no atual governo poderão ser alteradas. Dessa forma, não há prazo pré-definido para a finalização da análise do processo em referência, nem como prever se a demanda será priorizada. Por fim, informamos que eventuais autorizações serão publicadas no menu Concursos, opção Autorizações e Provimentos, disponível na página principal do sítio eletrônico do MP (http://www.planejamento.gov.br/).

Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas II (CGCP II)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

Realmente, o INSS encaminhou um novo pedido ao Ministério para análise orçamentária da realização de um novo concurso - acompanhe o pedido. O documento pede 7.580 novas vagas para concurso. São 2.146 delas para o cargo de Perito Médico Previdenciário, 1.493 para Analista do Seguro Social e 3.941 para Técnico do Seguro Social do INSS, cargo que teve concurso promovido recentemente e ainda com validade. Mesmo assim, o simples fato de solicitar um concurso não garante que ele realmente sairá - o Ministério do Trabalho pede nova seleção há vários anos e ainda não foi atendido.

Além das vagas solicitadas para um novo concurso, o INSS pede autorização para chamada de excedentes do concurso anterior, visando mais nomeações. Veja:

Mas então, o concurso vai mesmo sair? Para 2018 são remotas, quase nulas as chances de que ocorra um novo concurso no INSS para Técnico do Seguro Social. A decisão de autorizar ou não a seleção cabe ao Ministério do Planejamento, que vem barrando a abertura de outros concursos muito mais aguardados, como na Receita Federal, após o corte orçamentário. A solicitação será avaliada em conjunto com outras demandas do Poder Executivo, levando em conta o momento de ajuste fiscal, onde as prioridades estabelecidas pelo governo podem ser alteradas. Portanto ainda não há prazo definido para a finalização de tal análise, nem como saber se a União vai dar prioridade à demanda do INSS.

Como o último concurso para técnicos e analistas é válido até agosto de 2018, dificilmente uma nova autorização sairá antes disso. E, caso saia até lá, o órgão ainda tem prazo de lançamento de edital fixado em 6 meses, o que levará o novo concurso para 2019. Uma nova seleção dificilmente terá esse montante de vagas, pois o Planejamento autoriza apenas uma quantia destas, como já aconteceu no último certame.

Concurso para Técnico está vigente

Como o último concurso do Instituto para Técnico do Seguro Social, cargo de nível médio, ainda está vigente e vem nomeando os aprovados, a perspectiva é de que o novo concurso do INSS supra vagas nos cargos de Médico Perito e Analista (diversas especialidades); e para Técnicos somente em cidades que não foram contempladas no edital do último concurso. A validade da última seleção vai até 5 de agosto de 2018. O salário inicial da função é de R$ 5.447,79, mais auxílio-alimentação de R$ 458,00 por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para o cargo de Analista do Seguro Social, um novo concurso deverá abranger as especialidades de Estatística, Ciências Contábeis, Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Segurança do Trabalho, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Fisioterapia e Letras, onde a última seleção já encerrou a validade. As carreiras exigem graduação de nível superior e têm remuneração inicial de R$ 8.357,07.

O cargo de Perito Médico Previdenciário têm a exigência de nível superior em Medicina, além de registro profissional no Conselho Regional da Classe. Os Peritos recebem salário de R$ 12.847,69.

Dos cargos

O INSS abriu concurso ainda em 2015 para os cargos de Técnico e Analista (apenas na área de Serviço Social). As provas aplicadas foram compostas de 120 questões do tipo Certo e Errado, metodologia empregada pelo Cespe/Cebraspe, onde cada acerto soma um ponto e cada erro descresce um ponto da nota. Foram 50 questões sobre conhecimentos básicos e 70 sobre conhecimentos específicos, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária e Legislação da Assistência Social; além de Conhecimentos Específicos às funções de cada cargo. Para mais informações da seleção, veja o edital do concurso INSS 2015.

Para o cargo de Perito Médico Previdenciário, o último concurso ocorreu em 2011, selecionando também para o cargo de Técnico. Foram ofertadas 375 vagas para candidatos ao cargo de Perito, que passaram também por provas objetivas com 120 questões. Foram abordados assuntos referentes a Conhecimentos Gerais, nas áreas de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocino Lógico, Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos ao cargo. Confira o edital do INSS de 2011.

Já para Analistas, a última seleção para atuação em diversas especialidades ocorreu em 2013. A seleção em questão ofertou 300 vagas nas áreas de Estatística, Ciências Contábeis, Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Segurança do Trabalho, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Fisioterapia e Letras. A validade deste concurso encerrou no dia 14 de maio de 2016. A prova aplicada teve 60 questões versando sobre matérias de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social e Conhecimentos Específicos. O concurso somou mais de 160 mil inscritos e foi alvo de investigação, após constatação de problemas ocorridos na aplicação das provas, a cargo da banca FUNRIO. As primeiras avaliações foram anuladas e reaplicadas meio ano depois, onde mais de 4 mil candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição e não fizeram a segunda prova. Saiba mais desta seleção no edital INSS - Analistas 2013.

Acompanhe as atualizações sobre o concurso aqui no site e fique por dentro das movimentações que porventura acontecerem no Ministério do Planejamento.