Autorizado em dezembro de 2014, concurso público para a carreira de Analista do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem edital divulgado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de junho. Serão ofertadas 80 vagas na função, que se direciona ao ingresso no Quadro de Pessoal do Ministério em Brasília-DF.

Para os interessados em participar da seleção, o cargo de Analista do Planejamento e Orçamento exige diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC). Os aprovados receberão salário inicial de R$ 15.003,70.

As vagas ofertadas são para a especialidade de Planejamento e Orçamento e Tecnologia da Informação nas áreas de Gestão e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Infraestrutura de TI e Gerência de Projetos e Governança de TI.

O certame possui coordenação da Escola de Administração Fazendária (ESAF), e o edital reserva, ainda, 4 vagas aos candidatos portadores de deficiência e 16 vagas aos candidatos negros ou pardos.

As inscrições estarão disponíveis a partir das 10h do dia 13 de julho e se estendem até às 23h59min de 27 de julho de 2015, devendo serem feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. É cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 165,00, podendo ser isentada para aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros de família de baixa renda.

Como métodos de avaliação dos participantes, haverá aplicação de duas provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, contendo 80 questões no total, distribuídas nas disciplinas de língua portuguesa, língua inglesa ou espanhola, raciocínio lógico quantitativo e estatística, direito público, administração pública, contabilidade pública, auditoria e controle, além de questões de conhecimentos específicos de acordo com a especialidade, conforme discriminado no edital. Haverá, também, prova discursiva, prova de títulos e curso de formação.

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As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP na data provável de 04 de outubro de 2015.

Os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis no site da ESAF a partir do primeiro dia útil após a aplicação das provas e durante o período previsto para recurso.

O Curso de Formação, a ser realizado em Brasília-DF, sob a responsabilidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, terá duração mínima de 240 horas e será regido por edital e regulamento próprios, que estabelecerão a frequência e o rendimento mínimos a serem exigidos e demais condições de aprovação, podendo ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.

Os Analistas irão desempenhar atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo direção superior da administração orçamentária e planejamento público, assessoramento especializado, inclusive na área internacional, orientação e supervisão de auxiliares, abrangendo estudo, pesquisa, análise e interpretação da legislação econômico-fiscal, orçamentária, de planejamento, de pessoal e encargos sociais, com vistas à adequação da política de planejamento e orçamento ao desenvolvimento econômico; supervisão, coordenação e execução dos trabalhos referentes à elaboração, acompanhamento e revisão dos instrumentos legais de planejamento e orçamento (PPA, LDO e LOA); desenvolvimento dos trabalhos de articulação entre o planejamento e os orçamentos governamentais, modernização e informatização dos sistemas de planejamento e orçamento da União.

O prazo de validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado da segunda etapa do concurso.